Força-Tarefa avança na implementação de instrumentos pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

A primeira reunião presencial da Força-Tarefa responsável por construir a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza avançou na implementação de seus instrumentos fundadores, como os termos de adesão e os critérios para a composição de uma cesta de políticas públicas bem-sucedidas. O encontro técnico, que ocorreu em Brasília, entre 20 e 22 de março, reuniu 53 delegações, com participação de membros do G20, países convidados e organismos internacionais.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lembrou que a iniciativa vai ao encontro das metas 1 e 2 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. "O presidente Lula inova ao trazer essa questão como prioritária para o fórum que representa os países mais ricos do mundo, 85% da economia mundial", disse. "Saímos de Brasília muito animados, porque sentimos o entusiasmo das delegações com os objetivos dessa Força-Tarefa”, completou.

A ideia de formar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é uma iniciativa do presidente Lula, que começou a ser trabalhada quando o Brasil assumiu a chefia do G20, no ano passado. A proposta, aberta a todos os países, busca formar uma cesta com políticas públicas de combate à fome e à miséria bem-sucedidas do Brasil e de diversas outras regiões do mundo.

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Nesse sentido, o ministro citou algumas experiências brasileiras exitosas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Cadastro Único e o Bolsa Família, que poderiam fazer parte da iniciativa. "O programa de transferência de renda condicionada, que tem obrigações em relação à saúde e à educação, como ocorre no Brasil com o Bolsa Família, já pesquisado em cerca de 82 países, tem condições de integrar a cesta” exemplificou Wellington Dias.

A Aliança Global visa estabelecer um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional.

Para cumprir seus objetivos, a proposta está baseada em três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento. No primeiro, os países membros se comprometeriam a adotar políticas efetivas. Já o segundo, tem por objetivo compor e alinhar uma variedade de fundos globais e regionais existentes para apoiar os países a implementar programas contra a fome e a pobreza. Enquanto o terceiro pilar serviria como um polo de conhecimento dedicado a promover a assistência técnica e o compartilhamento de experiências entre os membros da Aliança.

União de esforços

Também presente no evento, a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire, destacou que a entrada do tema da desigualdade e da fome na Trilha de Finanças do G20 é um “feito inédito” da presidência brasileira.

“O tema da fome é transversal aos nossos grupos de trabalho na Trilha de Finanças. Os grupos estão discutindo de forma direta a desigualdade. É muito óbvia a relação entre fome, desigualdade e impactos econômicos. A erradicação da fome no mundo é uma forma pela qual países podem ganhar produtividade e ter melhores resultados econômicos”, explicou.

Além de destacar a importância dada à questão pela Trilha de Finanças, Débora Freire também afirmou que um relatório, tendo como objeto formas e experiências de financiamento do combate à fome, está sendo elaborado em parceria com organizações internacionais como forma de subsídio aos debates da Aliança.

Conhecimento in loco

O calendário de atividades da Força-Tarefa se encerra nesta sexta-feira (22.03), com visitas técnicas das delegações a uma escola, uma propriedade rural de agricultores familiares, e também a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal. pO objetivo é mostrar como funcionam na prática as iniciativas brasileiras de combate à fome e de assistência social.

Trabalho contínuo

A abordagem brasileira para a Aliança teve apoio unânime durante a primeira reunião técnica da Força-Tarefa, realizada de forma virtual entre os dias 21 e 23 de fevereiro. O encontro reuniu cerca de 200 participantes, entre países membros do G20, convidados e organismos internacionais.

As reuniões da Força-Tarefa terão continuidade ao longo do ano. A expectativa é que a Aliança seja lançada em novembro, durante a Cúpula dos Chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)