Governo Federal aumenta em 20% repasses na Saúde e Segurança Pública para estados e municípios

Na abertura da primeira reunião ministerial de 2024, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou números, gráficos e índices que mostram o crescimento alcançado pelo país em 2023. Em sua fala, Rui Costa reafirmou o compromisso do Governo Federal e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com todos os municípios brasileiros, reconstruindo o Pacto Federativo já no primeiro ano do governo, destacando investimentos e repasse para a saúde e a segurança pública.

A ampliação do repasse aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde registrou um crescimento de 20%, saindo dos R$ 60,39 bilhões para R$ 72,36 bilhões. Já pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, o aumento dos repasses para os estados foi de 19%, saindo de R$ 986,4 milhões para R$ 1,17 bilhão.

“O aumento do repasse de recursos é a expressão do que é cuidar de gente, cuidar das pessoas. São recursos que são executados pelos municípios e pelos Estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta. Isso expressa também a retomada do respeito ao Pacto Federativo, o respeito ao município, ao estado, independente de quem é prefeito ou governador”, destacou o ministro.

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No início da reunião, o presidente reafirmou o compromisso de melhorar a vida do povo brasileiro. "Nosso primeiro ano foi de recuperação, não foi fácil e a gente ainda tem muito a fazer. Nós temos o compromisso de fazer as coisas bem-feitas e fazer no tempo certo. Tudo o que nós fizemos é apenas o início e isso não basta, nós vamos ter que fazer muito mais porque o Brasil estava abandonado", afirmou o presidente Lula, aos ministros e ministras. "Meu compromisso é melhorar a qualidade de vida e do emprego do povo brasileiro. A gente vai construir uma sociedade mais harmônica, mais saudável e com mais igualdade no tratamento do estado para com as pessoas", completou.

Íntegra da apresentação do ministro Rui Costa

De acordo com o ministro, os investimentos e os repasses do Governo Federal alcançam as pessoas e as famílias, em todas as regiões do Brasil. “Conseguimos reduzir o desemprego e alcançar o maior número de pessoas com carteira assinada, ampliamos em mais de 10 vezes os recursos investidos nas escolas de Tempo Integral e triplicamos os investimentos federais em alfabetização. São ações de um governo que está cuidando das pessoas, das cidades, da economia e da democracia”, afirmou.

A taxa de desemprego registrada em 2023 foi de 7,8%, a menor desde 2015. A queda, em comparação com o ano de 2022 foi de 19%. A queda de 20% do IPCA, que fiou em 4,62%, evidenciou a inflação em queda e dentro da meta.

Rui Costa ressaltou que o presidente Lula orientou todos os ministros e ministras a fazerem reuniões e atender todos os governadores, independente das posições partidárias. “A democracia para nós é um valor. É, portanto, com o diálogo e com a União dos poderes que vamos enfrentar o ataque à democracia. Esse é também o caminho para elaboração de projetos conjuntos e para a criação do Conselho da Federação”, disse.

Abaixo, outros índices e crescimentos apresentados pelo ministro:

• Maior valor pago pelo Bolsa-Família: R$ 680,6; crescimento de 12%
• Maior número de pessoas atendidas pelo Bolsa-Família: 55,7 milhões
• Maior número de médicos: 25.421; crescimento de 85%
• Ampliação da gratuidade do Farmácia Popular: 9,3 milhões de pessoas beneficiadas; crescimento de 13%
• Reajuste no valor da merenda escolar: R$ 5.296,4 milhões; crescimento de 48%
• Ampliação do repasse aos estados e municípios pelo SAMU: R$ 1.463 bilhão; aumento de 17%
• Valor pago de fomento às escolas em tempo integral: R$ 1.916,85 milhões; maior que a soma de todo o período de 2017 a 2022
• Valor pago para alfabetização: R$ 294,81 milhões; crescimento de 32%
• Redução do desmatamento na Amazônia: queda de 22%
• Valor das contratações do Plano Safra: R$ 344,6 bilhões; crescimento de 11%
• Recorde nas exportações do agronegócio: US$ 166,5 bilhões; crescimento de 5%
• Recomposição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): R$ 1.030,2 milhões; crescimento de 79%
• Retomada do investimento em acesso à água em áreas rurais: R$ 439 milhões; 19 vezes maior
• Ampliação da liberação de recursos para Luz para Todos: R$ 1.270,7 milhões; aumento de 26%