Saúde

Incremento de R$ 312 milhões para a assistência farmacêutica reforça combate à dengue

Recursos que são voltados para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) incluem medicamentos para a doença e outras condições de saúde da população na atenção primária

22/03/2024 17:40
Incremento de R$ 312 milhões para a assistência farmacêutica reforça combate à dengue
Foto: Fiocruz


O Ministério da Saúde vai destinar R$ 312 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde.

Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.

“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.

O anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue.

Acesse a portaria com o total de investimentos para cada estado

Assista à transmissão do anúncio e atualização sobre dengue e outras arboviroses:

Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf)

O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios).

Conheça mais sobre as ações desenvolvidas pelo Cbaf


Por: Ministério da Saúde

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/incremento-de-r-312-milhoes-para-a-assistencia-farmaceutica-reforca-combate-a-dengue
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