Saúde

Locais de vulnerabilidade socioeconômica vão receber Centros de Parto Normal no PAC Saúde

Construções em 30 municípios vão beneficiar 2 milhões de mulheres em idade fértil. Investimento é de R$ 93 milhões

21/03/2024 19:53
Locais de vulnerabilidade socioeconômica vão receber Centros de Parto Normal no PAC Saúde

 

A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, já cumpriu a meta prevista até 2026 para os Centros de Parto Normal (CPN), unidades de saúde destinadas à assistência ao parto fora dos estabelecimentos hospitalares. O programa selecionou 30 municípios – de 19 estados, em todas as regiões do país – para a construção de novos CPN. Com porte único e capacidade de 36,6 mil atendimentos por ano, somadas, as unidades vão beneficiar 2 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento é de R$ 93 milhões e o valor unitário é de R$ 3,1 milhões.

Os critérios de seleção foram: maiores índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica da Macrorregião de Saúde; possuir maternidade de referência na Macrorregião de Saúde; e adesão ao projeto arquitetônico padrão. Já os critérios de priorização foram: propostas de estados (município sede) ou municípios com mais de 50 mil habitantes; cidades com habitantes ou mais de 400 nascidos vivos no ano de 2022; e número de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas das Macrorregiões de Saúde em 2022. Junto a isso, 70% dos locais selecionados foram das regiões Norte e Nordeste, por terem sido regiões que mais enviaram propostas.

Fernanda Bernardes, assessora técnica do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, explica que os 30 CPN do Novo PAC Saúde são um complemento aos outros 60 CPN que integram as maternidades do programa – 36 para a primeira etapa e 24 para a segunda. Além disso, com mais 19 propostas habilitadas a receberem emendas parlamentares, a meta pode ser superada.

“A construção de Centros de Parto Normal intra ou extra-hopitalares representa um resgate ao cuidado multiprofissional e uma intervenção ativa visando melhorias no cuidado perinatal. Efetivamente, os centros proporcionam um ambiente acolhedor e seguro para as gestantes e seus bebês, incentivando o parto normal e promovendo a humanização do nascimento”, afirma a assessora técnica.

Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados.

REGIÃO
UF
NOME DO PROPONENTE
QTD
Centro-Oeste
GO
Município de Cidade Ocidental
1
Centro-Oeste
MS
Município de Corumbá
1
Centro-Oeste
DF
Distrito Federal/Ceilândia
1
Total Centro-Oeste
 
 
3
Nordeste
MA
Município de Pinheiro
1
Nordeste
CE
Município de Acaraú
1
Nordeste
CE
Município de Quixadá
1
Nordeste
CE
Município de Horizonte
1
Nordeste
BA
Município de Macaúbas
1
Nordeste
BA
Município de Porto Seguro
1
Nordeste
BA
Município de Feira de Santana
1
Nordeste
BA
Estado da Bahia (Ibotirama)
1
Nordeste
PB
Estado da Paraíba (Guarabira)
1
Nordeste
PB
Estado da Paraíba (Patos)
1
Nordeste
PE
Município de Garanhuns
1
Nordeste
PI
Estado do Piauí (Corrente)
1
Nordeste
PI
Estado do Piauí (Campo Maior)
1
Nordeste
PI
Estado do Piauí (Valença do Piauí)
1
Nordeste
SE
Município de São Cristóvão
1
Total Nordeste
 
 
15
Norte
RR
Município de Boa Vista
1
Norte
PA
Município de Redenção
1
Norte
PA
Município de Moju
1
Norte
TO
Município de Palmas
1
Norte
AM
Município de Iranduba
1
Norte
RO
Município de Guajará-Mirim
1
Total Norte
 
 
6
Sudeste
RJ
Município de Magé
1
Sudeste
RJ
Município de Itaguaí
1
Sudeste
SP
Município de Jaguariúna
1
Sudeste
SP
Município de Mongaguá
1
Total Sudeste
 
 
4
Sul
RS
Município de Bagé
1
Sul
SC
Município de Blumenau
1
Total Sul
 
 
2
Total Geral
 
 
30

Informações sobre os resultados de todas as modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online


Por: Ministério da Saúde

 

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/locais-de-vulnerabilidade-socioeconomica-vao-receber-centros-de-parto-normal-no-pac-saude
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