Governo Federal avança no debate sobre uso de rotulagem ambiental e compras públicas sustentáveis

As ações coordenadas do Governo Federal voltadas ao uso do poder de compra do Estado para alavancar o desenvolvimento nacional sustentável avançaram mais um passo na última quinta-feira (14/03). Representantes dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) se reuniram, mais uma vez, para tratar dos critérios de sustentabilidade nas compras públicas.

As duas pastas participam do Projeto EcoAdvance, uma iniciativa para promover a rotulagem ambiental e o uso de Compras Públicas Sustentáveis (CPS), conduzida pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gmbh, empresa federal alemã para cooperação técnica, atuante no Brasil há mais de 60 anos.

Durante o encontro, os representantes discutiram o Plano Operacional das Atividades do Projeto e a GIZ apresentou um balanço das ações já desenvolvidas até o momento.

Logo em seguida, houve uma oficina colaborativa para construir e validar o cronograma de trabalho para as próximas entregas previstas dentro do Plano. Durante toda a tarde, os representantes dos 3 órgãos formaram grupos de debate menores para a discussão e revisão de metas, recursos, entregas e responsabilidades.

Da parte do MGI, o diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (Delog/Seges), Everton Batista, destacou que as iniciativas debatidas durante a reunião irão subsidiar a Estratégia Nacional de Compras Públicas, no âmbito da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.

“A ideia é ter uma estratégia nacional composta por dois capítulos: um relacionado estritamente ao uso do poder de compra do Estado, no âmbito econômico, e o outro relacionado aos procedimentos de logística, voltado a aspectos específicos do processo de contratação”, detalhou.

Já o diretor de projeto da GIZ, Álvaro Luna, ressaltou que agora é preciso priorizar a lista de produtos que devem receber a rotulagem ambiental, medida considerada fundamental para a conservação de recursos e proteção da biodiversidade.

O próximo encontro do Projeto EcoAdvance está marcado para o final de março, e vai discutir quais atividades relacionadas à rotulagem e ao uso de CPS serão priorizadas no decorrer de 2024.

Por: Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)