Em evento da ONU, Cida Gonçalves apresenta ações para combater a violência e garantir proteção às mulheres

Em Nova Iorque, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, está participando da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), que teve início nesta segunda-feira (11/3), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste primeiro dia, a ministra discursou em dois momentos, como representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do governo do Brasil. Em ambos os pronunciamentos, Cida Gonçalves falou sobre o fortalecimento das instituições para promover a igualdade de gênero, sobre o combate à pobreza e à violência, e a participação das mulheres na prevenção, negociação e resolução de conflitos.

A CSW ocorre todos os anos no mês de março na sede da ONU e tem um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero em todo o mundo. Em 2024, o tema central do debate é “Acelerar a conquista de igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, enfrentando a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero”. A 68ª sessão segue até o dia 22 de março.

Em seu primeiro discurso, representando a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a ministra afirmou que a pobreza constitui um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das nações e ajuda a perpetuar a desigualdade entre mulheres e homens e a discriminação em razão do gênero. "Investir na igualdade de gênero é comprovadamente uma ferramenta indispensável na promoção do desenvolvimento, na recuperação econômica, no avanço tecnológico e mesmo na prevenção de conflitos. Não se trata de uma agenda de interesse exclusivo de um grupo de países, muito menos uma imposição de alguns. Antes, beneficia a todas e todos, em todas as partes do globo", explicou.

Cida Gonçalves ressaltou, ainda, que a igualdade de gênero é princípio estatutário da Comunidade e que os países estão firmes no compromisso da implementação do Plano Estratégico de Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e Meninas. "Renovamos o firme compromisso da CPLP de seguir contribuindo com os esforços coletivos de promoção da igualdade de gênero e de empoderamento de mulheres e meninas. Apenas assim poderemos alcançar a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", finalizou.

Já como representante do governo brasileiro na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, Cida Gonçalves falou dos programas e iniciativas do governo brasileiro para combater as desigualdades e promover a inclusão e proteção social, e como essas políticas beneficiam principalmente as mulheres. A ministra apresentou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre mulheres e homens, uma política estrutural do presidente Lula, e disse querer fortalecer a importância desse debate nas instâncias internacionais. “Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 20% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho em todo o mundo, com dados ainda mais desiguais quando falamos de mulheres ainda mais excluídas socialmente, como negras, indígenas e imigrantes.”

A ministra também adiantou que, pela primeira vez, o governo brasileiro está formulando, de maneira integrada, uma Política Nacional de Cuidados, que tem como foco as mulheres. "Não há como não enfatizar o trabalho do cuidado não remunerado e invisibilizado que sobrecarrega principalmente as mulheres".

O Brasil tem participação histórica na CSW desde a sua criação, em 1946. A presença da ministra Cida Gonçalves e da delegação brasileira, acompanhada da socióloga e primeira-dama Janja Lula da Silva, na agenda em Nova Iorque, reafirma a retomada do protagonismo brasileiro na discussão de políticas públicas com foco na igualdade de gênero, desenvolvimento sustentável e justiça social.

Leia os discursos de Cida Gonçalves na íntegra aqui e aqui .

Agenda da ministra

Nesta terça-feira (12), os temas que serão debatidos incluem a articulação de ministras da Comissão Econômica para América Latina e Caribe e a mesa temática de financiamento sobre igualdade de gênero e o empoderamento de todas as meninas e mulheres. Na quarta-feira (13), a ministra participa do Painel Ministerial, na Sede da ONU, juntamente com a ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile, Antonia Orellana Guarello, e a ministra da Mulher da República Dominicana, Mayra Jiménez. Cida Gonçalves também participa do evento “Geledés - Estratégias para o Empoderamento da Mulher Negra”, às 15h30, no United Nations Plaza.

Na próxima quinta-feira (14), o Brasil assume a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. À tarde, na Sede da ONU, o Ministério das Mulheres vai organizar um evento paralelo no âmbito da CSW, para promover o debate sobre “Ação interseccional e integrada no combate às desigualdades e na construção da igualdade de gênero”, seguido pelo evento “Pacto Global da ONU - Substantivo Feminino”, com a presença da ministra Cida Gonçalves.

Encerrando a agenda da delegação brasileira da CSW, na sexta-feira (15), a ministra Cida Gonçalves e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, participam do evento Mulheres e o nosso Futuro Digital na CSW 68 “Prontos para moldar um futuro digital onde as mulheres prosperem?”, às 13 horas, no Scandinavia House. O evento é em colaboração com a organização Equality Now, dedicado à defesa da proteção e promoção dos direitos humanos de mulheres e meninas, especialmente no ambiente digital. À tarde acontecem os diálogos interativos sobre os sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável para a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.

Na agenda da ministra estão confirmadas ainda reuniões com a Comissária para a Igualdade, da União Europeia, Helena Dalli, representantes do governo de Cabo Verde e um café da manhã na sede da Missão do Brasil em Nova Iorque, simbolizando o início da coordenação brasileira na Comunidade dos Países de Língua Inglesa.

68ª CSW
A Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) foi criada em 1946 e é a principal instância da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada exclusivamente a promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todo o mundo.

Este evento anual, realizado sempre no mês de março, que celebra o Dia Internacional das Mulheres, é o segundo mais significativo em Nova York após a sessão inaugural da Assembleia Geral da ONU. A CSW congrega mais de 10 mil representantes de Estados-membros, entidades da ONU e ONGs credenciadas, focando na deliberação de temas críticos para os direitos das mulheres e igualdade de gênero.

Nesta edição, será revisado o tema “Sistemas de proteção social, acesso a serviços públicos e infraestrutura sustentável para a igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas”, além de iniciar a preparação para a revisão de 30 anos da Plataforma de Ação de Pequim.

Por: Ministério das Mulheres