Governo Federal lança ações conjuntas em prol da população local no Marajó (PA)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa, nesta segunda-feira (11/3), em Curralinho (PA), na Região do Marajó, do anúncio de ações conjuntas do governo federal em prol da população marajoara. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, também participam da agenda.

A atividade, prevista para as 11h, marca o lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que é uma realização do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Os projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva e de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica.

Nesta etapa, serão beneficiados 62 territórios em sete estados do país, sendo quatro da Amazônia: Pará, Amapá, Rondônia e Acre. Ao todo, o edital vai atender 15,4 mil famílias. Na região do Marajó, serão atendidas 5,8 mil famílias.

Ainda em Curralinho, haverá o lançamento do Edital Cisternas Amazônia e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A iniciativa pretende implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais.

Com essa ação, serão contempladas 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica pertencentes a seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. No Marajó, serão 3,3 mil famílias contempladas.

Ambos os editais fazem parte de acordo de cooperação técnica celebrado em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais, de forma cooperada com os ministérios do Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Agenda em Belém

Na capital paraense, o ministro participa a partir das 17h da cerimônia de assinatura do Decreto de criação do Comitê Integrado para Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular.

O documento será assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

O Comitê será criado com a participação de representantes da Prefeitura de Belém, do Governo Federal, de organizações internacionais, de catadores de materiais recicláveis e do consórcio local responsável pela gestão de resíduos. O objetivo será debater e construir estratégias que aperfeiçoem a gestão de resíduos do município, com a intenção de ser referência na gestão de resíduos no país.

Serviço

Lançamento de ações conjuntas do governo federal voltadas ao Marajó

Data : 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário : 11h
Local : Ginásio da Igreja Matriz São João Batista - Curralinho (PA)

Cerimônia de assinatura do Decreto de criação do Comitê Integrado para Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular

Data : 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário : 17h
Local : Prefeitura de Belém - Belém (PA)

Atendimento exclusivo à imprensa :

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania