Participe da consulta pública para atualização da Política e da Estratégia Nacional de Defesa
Documentos tratam de assuntos que envolvem segurança nacional, soberania, integridade territorial e diretrizes para a preparação e capacitação das Forças Armadas
A partir desta terça-feira (5/3), o Ministério da Defesa inicia uma consulta pública para receber contribuições da comunidade acadêmica para atualização da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END). As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail cgped@defesa.gov.br, até o dia 4 de junho.
A atualização desses documentos ocorre a cada quatro anos e é submetida à aprovação no Congresso Nacional, conforme as diretrizes da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Antes desse processo, o documento passa por discussões em grupos de trabalho do Ministério da Defesa e grupos interministeriais para, então, ser disponibilizado à sociedade.
A PND atua contribuindo para a Segurança Nacional, preservando a soberania e a integridade territorial para promover os interesses nacionais e garantir o exercício dos direitos e deveres constitucionais dos cidadãos. Já a END determina diretrizes para a preparação e capacitação das Forças Armadas, assegurando a segurança do país tanto em tempos de paz quanto em situações de crise.
Clique aqui para acessar a Política Nacional de Defesa e aqui para acessar a Estratégia Nacional de Defesa.
Por: Ministério da Defesa
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