Lula e governador do Rio discutem situação da dívida do estado com a União

A dívida do Rio de Janeiro com a União e a intenção de revisão do regime de recuperação fiscal por parte do estado foram os temas debatidos nesta quarta-feira, 20 de março, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador Cláudio Castro (PL). Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“O assunto foi focado na questão da dívida”, resumiu Cláudio Castro, referindo-se a cifras que, segundo ele mesmo já havia destacado há menos de duas semanas, chegam a R$ 188 bilhões.

Castro revelou que comunicou ao presidente Lula a intenção do governo do Rio de Janeiro de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para discutir o tema. Mas ouviu do presidente o pedido para que segurasse a ação por alguns dias. Segundo o governador, o ministro Fernando Haddad se reunirá com chefes do Executivo de outros estados para debater a questão de forma mais ampla na semana que vem.

“Vim também comunicar ao presidente que o Rio de Janeiro ingressaria com uma ação para rediscutir a dívida. A instância seria o Supremo, até para o que a gente está falando na revisão do regime de recuperação fiscal. Nós discutimos um pouco a intenção da ação, ao que ela se propõe. No final, o presidente me pediu que esperasse um pouco porque no dia 26 (próxima terça-feira) o ministro Haddad tem uma conversa com os governadores. Ele levou a nossa proposta para tentar, junto com as propostas que ele vai apresentar, agregar nelas aquilo que o Rio de Janeiro já pleiteia”, explicou Castro.

O governador do Rio de Janeiro disse a Lula que a intenção não é brigar com o Governo Federal, mas buscar um caminho de “conciliação”.

“Ficamos de esperar até o dia 26 para que a gente tente mais uma rodada de negociação e colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende como justo. Aí, voltar a conversar. A ação seria uma coisa positiva, não na ideia da briga, mas na ideia da conciliação. Talvez numa seara como o Supremo nós pudéssemos, através de acordo judicial, chegar a consensos que, às vezes, na esfera administrativa não são possíveis”.

Cláudio Castro também adiantou que, ao contrário de outros estados, o Rio de Janeiro pretende discutir não apenas a situação futura, mas buscar uma revisão da dívida já existente.

“Ficou da gente avaliar bem, na perspectiva de um acordo, de entabular aí tentativas de soluções, ainda que a solução seja na via judicial, como foi, por exemplo, o regime de recuperação fiscal do Rio, como foi a questão de Minas, a questão de Goiás, a questão do Rio Grande do Sul”, lembrou.

“Todos, de uma forma ou de outra, acabaram passando pelo STF e esbarravam em situações que juridicamente só uma decisão judicial pode resolver. Lembrando que os outros estão discutindo só o pra frente. O Rio de Janeiro está discutindo, sim, o pra trás, não só os indexadores futuros, mas a revisão do regime de recuperação fiscal e também a composição de sua dívida”, encerrou o governador.

Por: Planalto