Social e Políticas Públicas

Regras para parcerias entre Governo e sociedade estão na Voz do Brasil

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19h

Por: Thays de Araújo / da Agência Gov
27/03/2024 17:05
Regras para parcerias entre Governo e sociedade estão na Voz do Brasil
Foto: Divulgação/EBC

 

Neste mês de março, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que atualiza a regulamentação das parcerias entre as organizações da sociedade civil (OSC) e a administração pública federal. Para detalhar o assunto, o programa A Voz do Brasil, desta quarta-feira (27/03), recebe o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h.

A Lei 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), traz procedimentos atualizados para a implementação de políticas públicas em colaboração com as OSC. A atualização é fruto de um amplo processo de diálogo, tanto dentro quanto fora do Governo. O processo de consulta pública envolveu dezenas de atividades em diferentes estados, além de um canal on-line que recebeu mais de 300 contribuições, resultando em 170 alterações.

Acompanhe a entrevista desta quarta-feira, a partir das 19h. Confira pelas emissoras de rádio de todo o País ou pelo YouTube do Canal Gov:

 


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