PL do Combustível do Futuro: Alckmin defende manutenção de texto aprovado na Câmara

O vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira (10/4), a manutenção da versão do texto do Projeto de Lei do Combustível do Futuro elaborada pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) no Senado. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e agora tramita na Casa revisora.

“Nós temos que trabalhar para manter o texto do relator Arnaldo Jardim no Senado. Manter o bom texto do 'Combustível do Futuro', que prevê ali o biodiesel, o etanol, o SAF, o biogás, o hidrogênio de baixo carbono, e uma das principais rotas é também o etanol. Nós temos uma pauta maravilhosa”, disse Alckmin, ao participar do Canna Summit 2024. O evento, realizado em Brasília, foi promovido pelo setor sucroenergético e teve como tema 'Despertando o poder da cana de açúcar'.

Como lembrou Alckmin, o Brasil é o maior produtor mundial de cana e também campeão mundial em produção de etanol de cana, o que permite à frota brasileira ser 85% flex (etanol e gasolina). “Ninguém tem isso”, ressalta o ministro.

Com a aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro, a margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

O PL cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

“O Brasil é protagonista nos três temas prioritários para o mundo hoje: segurança alimentar, segurança energética e clima”, afirmou o vice-presidente. O PL, segundo ele, ampliará ainda mais esse protagonismo.

O texto aprovado na Câmara é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo. O PL agora está na Comissão de Infraestrutura do Senado, e tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Por: Planalto
Edição: Yara Aquino