Educação

Cadastramento de propostas para novos cursos de medicina começa em 8/4

Mantenedoras terão até 5 de julho para cadastrarem, na plataforma Sistema Avaliação Mais Médicos, suas propostas no âmbito do Edital nº 1/2023

MEC
05/04/2024 18:13
Cadastramento de propostas para novos cursos de medicina começa em 8/4
Foto: Divulgação/MEC
 


O Ministério da Educação (MEC) — por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) — iniciará, a partir das 12h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira, 8 de abril, o período de cadastramento das propostas referentes ao Edital de Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos (
Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023). As mantenedoras privadas de instituições de educação superior terão até as 23h59 do dia 5 de julho de 2024 para submeterem suas propostas, na plataforma Sistema Avaliação Mais Médicos.   

Na página dedicada ao chamamento público, o MEC disponibilizou o Manual de Submissão de Propostas, na seção de documentos. O manual traz o passo a passo para apresentação de propostas pelos representantes legais das mantenedoras que possuírem interesse em participar do certame. Na mesma página, na seção de comunicados e informes, também está o endereço da plataforma eletrônica (Sistema Avaliação Mais Médicos) para submissão de propostas. 

Edital nº 3/2024 – Nesta sexta-feira (5), o MEC publicou o Edital nº 3/2024, que altera a data de referência para efeito de supervisão vigente, relativa às condições de admissibilidade das mantenedoras. A mudança se refere ao item 5.8.1 do Chamamento Público voltado à seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina (Edital nº 1/2023).   

De acordo com o novo edital, não será considerada supervisão vigente aquela na qual tenha havido revogação das medidas cautelares até a data-limite para a apresentação das propostas, ainda que o processo não esteja arquivado. O texto anterior fazia referência à data de publicação do Edital. 

Por: Ministério da Educação (MEC) 

Link: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/cadastramento-de-propostas-para-novos-cursos-de-medicina-comeca-em-8-4
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