Direitos Humanos monitora novos casos de violência nas escolas em AL e SP

Após mais dois casos de violência nas escolas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) já mobilizou esforços para acompanhar e monitorar a situação de dois adolescentes na cidade de Igaci, no interior de Alagoas, nessa quinta-feira (18/4). Na Escola Estadual de Coité das Pinhas, um adolescente de 16 anos disparou cinco tiros contra um colega de 15 anos.

Por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o MDHC informa que o adolescente atingido e sua família receberam atendimentos do Conselho Tutelar e de profissionais como uma psicóloga e uma assistente social da região.

Já o adolescente que realizou os disparos está em uma unidade socioeducativa. Até o momento, conselheiros tutelares vão requisitar serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para prestar atendimento ao jovem.

O segundo caso envolve um adolescente de 13 anos agredido nas costas, por outros dois jovens, em Praia Grande, litoral de São Paulo (SP), em 9 de abril. O jovem morreu na última terça-feira (16/4) com histórico de sofrimento por bullying na escola.

O Ministério já acionou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar do município paulista, além do Ministério Público local e órgãos policiais. Comunicações também foram encaminhadas à Prefeitura de Praia Grande e às secretarias de Assistência, Saúde e Educação. A pasta solicitou relatório sobre o ocorrido e procedimentos adotados pelas autoridades, inclusive no que diz respeito aos serviços públicos que atenderam o adolescente.

Em agosto de 2023 foi sancionada a lei que determina ao Poder Executivo a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Para os próximos dias, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e outras pastas, deve instituir o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que irá regulamentar a Lei nº14.643/2023.

O MDHC reitera o compromisso com garantia de direitos das crianças e dos adolescentes e atua na elaboração de políticas públicas transversais visando a redução da violência nas escolas, como a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital, das políticas nacionais de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e das ações de proteção ao público infantojuvenil em ambiente digital.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Edição: Yara Aquino