Gestão debate o uso estratégico de dados nas políticas públicas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) defendeu, nesta terça-feira (02/04), durante o evento Tech Gov Fórum Brasil, uso estratégico de dados nas políticas públicas para tornar a administração pública mais efetiva. A pasta foi representada no evento pela secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti. Outro tema debatido foi o armazenamento em Nuvem.

Para Roncaratti, o papel da Secretaria de Governo Digital (SGD) é o de orientar os órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) sobre esses temas, seguindo o estabelecido Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 2023. "É preciso ter maturidade para lidar com os dados, considerando todas as questões de segurança, integridade e disponibilidade. Tudo isso para que a gente entregue melhores serviços públicos sem grandes intercorrências e sem descontinuidades", explicou.

"Desta forma, será possível gerar melhores entregas de um estado mais forte, efetivo e presente. E, principalmente, com o olhar de não deixar ninguém para trás, um olhar de acessibilidade e inclusão", complementou.

A portaria da SGD define o modelo para as contratações de softwares e serviços de computação em nuvem. Um dos conceitos da norma é a criação da Nuvem de Governo, que se trata de uma infraestrutura de nuvem privada ou comunitária gerida exclusivamente por órgãos ou empresas públicas, como a Dataprev e o Serpro.

Para o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, a empresa está preparada para atender às necessidades dos órgãos, em relação ao uso da Nuvem. “Nós começamos a reestruturar os datacenters da empresa em 2012. Então, os três datacenters da Dataprev operam de maneira orquestrada, têm espaço para crescer, no mínimo, 100%”, afirmou.

Em sua fala, Assumpção alertou que as empresas públicas devem investir bilhões na área, mas ainda assim será necessário atuar em parceria com o mercado. Segundo o presidente da Dataprev, é preciso uma coordenação das iniciativas, como a portaria publicada pela SGD. “Não existe país no mundo que avançou na sua transformação digital sem estruturar um processo de coordenação e organização dos dados”, reforçou.

Já o presidente do Serpro, Alexandre Gonçalves de Amorim, garantiu que que a empresa tem uma tradição de quase sessenta anos na segurança dos dados do cidadão brasileiro. Para Amorim, na Nuvem de Governo poderá haver participação dos grandes players do mercado, mas apenas como fornecedores e provedores de soluções. “Nós precisamos fazer isso de forma conjunta, organizado pelo Estado, através da SGD. O recado que nós damos é que as empresas públicas estão fortes e trabalhando de forma unida, com participação e diálogo com o mercado”, disse.

Compartilhamento de dados

O segundo painel do Tech Gov Fórum Brasil discutiu a importância do compartilhamento dos dados. Entre os participantes estava Renan Gaya, diretor de Infraestrutura de Dados da SGD, que defendeu que o não compartilhamento de dados e informações gera custos tanto para os cidadãos quanto para a administração pública.

“Toda vez que você pede um dado para o cidadão, tem alguém do lado do governo validando essa informação. Então, quando você recebe uma certidão, é preciso validar se aquela informação é verdadeira. Com o compartilhamento, a gente consegue ser prático, eficiente e acessível. E isso diminui o tempo de atendimento e a quantidade de erros de digitação, o que é um benefício para o cidadão”, exemplificou Gaya.

Nos próximos anos, a SGD deve atuar para fortalecer a infraestrutura nacional de dados, trabalhando para melhorar a governança, catalogação, transparência no uso e acesso e compartilhamento de dados via consentimento. Segundo Gaya, o governo também vai trabalhar para ampliar integração federativa de dados, pelo esforço conjunto de estados, municípios e Governo Federal.

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)