MDHC reforça últimos dias para inscrições na Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), recebe, até o dia 10 de abril, por meio de formulário eletrônico , inscrições para uma das etapas da Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida. O encontro, que acontecerá nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília (DF), tem como objetivo discutir novas políticas públicas para promover a inserção social de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na sociedade brasileira.

A atividade será uma das etapas preparatórias para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida – Cidadania e Movimento (Comigrar), organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que será realizada no período de 7 a 9 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). Nestas etapas prévias, serão escolhidas as propostas e eleitos os delegados para o encontro final.

Liderada pela SNDH, a atividade terá como tema "Migrações e Transversalidades: um Olhar Interseccional sobre os Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas" e é voltada à gestores públicos, membros da sociedade civil, migrantes, refugiados e apátridas interessados em contribuir para esse debate nacional.

Por meio das contribuições sociais, o espaço dará visibilidade às pessoas migrantes e suas demandas, a exemplo da igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, enfrentamento a violações de direitos, participação social, regularização migratória e documental, interculturalidade e diversidades.

Programação

Durante os dois dias de evento serão realizadas mesas de debates para construção e votação de pré-propostas sobre os eixos temáticos da conferência e o lançamento do Fórum Nacional de Lideranças Migrantes (Fomigra). A programação completa será divulgada em breve.

A Comigrar-MDHC é organizada com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Migrações (OIM) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), além de lideranças migrantes, refugiadas ou apátridas escolhidas como representantes na região.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)