CEUs da Cultura: Ministérios fazem live tira-dúvidas nesta segunda-feira (22)

Os ministérios da Cultura e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizaram na segunda-feira (22/4), às 10h30, uma live sobre os CEUs da Cultura. Clique aqui para acessar. A atividade virtual teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos gestores públicos estaduais de cultura e do Distrito Federal sobre o cadastramento de propostas, tanto para a formalização das selecionadas quanto para a apresentação de novas.

Participaram da atividade uma equipe do MGI, para esclarecer as dúvidas em relação ao cadastramento da proposta na plataforma Transferegov, e representantes do MinC, que falararam sobre os CEUs e o processo de seleção.

Antes, às 9h será realizada uma atividade virtual nos mesmos moldes, a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC. Serão tratadas questões sobre os projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais, materiais e imateriais, com tombamento federal, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Para participar, acesse aqui .

Prazo

Na primeira chamada para implantação dos CEUs da Cultura foram selecionadas 195 propostas de equipamentos culturais para 189 municípios, em 24 Unidades da Federação, com investimento de R$ 390 milhões. A lista pode ser conferida aqui .

Os gestores públicos estaduais têm até 10 de maio para cadastrarem as propostas selecionadas no Transferegov . Nesta fase é necessário apresentar apenas a Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e inserir os dados solicitados na plataforma on-line conforme as orientações para preenchimento .

Nova chamada

A segunda chamada de seleção de propostas para os CEUs da Cultura foi aberta no dia 12 abril. Nesta etapa serão oferecidas 105 vagas. O investimento é de R$ 210 milhões. Veja a lista dos municípios aptos a receber os equipamentos.

A nova fase visa atingir a meta de contratação por ente estadual, sobretudo conceder aqueles que não apresentaram propostas na primeira fase, ou não atingiram o número possível, a chance de apresentar novas.

Caso os estados que não apresentaram propostas anteriormente (São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal), decidam não realizar o procedimento, os recursos reservados a eles serão redistribuídos para os demais entes estaduais que solicitaram os valores previamente.

As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov até 30 de abril. Para mais informações consulte o Manual de Instruções para Seleção dos CEUs da Cultura – 2ª Chamada .

Caráter comunitário

Os CEUs da Cultura são equipamentos multifuncionais de uso cultural e caráter comunitário, construídos em áreas de maior vulnerabilidade sócio-econômica. Os prédios contemplam espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades ligadas à cultura.

Estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, e sua implantação será custeada com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Novo PAC Seleções. Até 2026 está prevista a construção de 300 CEUs no país.

O projeto é participativo e feito com a colaboração das comunidades. Cada equipamento irá oferecer funcionalidades específicas que serão incorporadas a um Núcleo Básico composto por biblioteca,  Incubadora Cultural, espaço multiuso e cantina, assim como área para a administração e apoio técnico.

Clique aqui para acessar a página Cultura no Novo PAC.

Por: Ministério da Casa Civil