MTE realiza seminário sobre trabalho doméstico em Pernambuco

No dia 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Para marcar essa data e promover discussões pertinentes sobre o tema, a Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE/PE) realizará o Seminário com o tema: “Trabalho Doméstico: Conhecer, Valorizar e Fiscalizar é Preciso”.

O seminário abordará diversos temas relevantes, incluindo os avanços e dificuldades da Auditoria Fiscal do Trabalho em fiscalizar as especificidades da atividade, o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), que será obrigatório para todos os empregadores domésticos a partir de 1º de maio, a luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas, e a divulgação da Pesquisa IPEA sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados.

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De acordo com a superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Patrícia dos Anjos, apesar das conquistas alcançadas ao longo dos anos, a parcela de trabalhadores dos serviços de cuidados, que inclui empregadas domésticas, babás, cuidadores de idosos, entre outros, ainda permanece invisível para a sociedade. Ela mostra que de acordo com os dados do eSocial de março de 2024, no Brasil, 3,02% do total de trabalhadores registrados são domésticos. No Nordeste, são 59.036 trabalhadores registrados, sendo 87,3% mulheres e 64,70% pardas e pretas. E as funções mais representativas são empregados domésticos em serviços gerais, babás, cuidadores de idosos e motoristas. “A falta de registro, acidentes de trabalho e até casos de trabalho escravo doméstico demonstram que há muito a ser conquistado em termos de direitos e reconhecimento desses profissionais”, salienta Patrícia.

Guia sobre trabalho doméstico e de cuidados - Os direitos e deveres das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticas estão disponíveis no Guia sobre trabalho doméstico e de cuidados, produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego está aqui .