Arrendamento de terminal no porto de Santana será tema de audiência pública
A audiência vai acontecer de forma virtual no dia 06 de maio às 14h30 com transmissão ao vivo pelo YouTube
A audiência pública nº 07/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal MCP01, vai ser realizada no próximo dia 06 de maio de 2024 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
A sessão virtual do terminal, que fica localizado no Porto de Santana (AP), tem início às 14h30 e será transmitida ao vivo, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no YouTube. Não é necessária inscrição para assistir à audiência pública.
A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. Ao todo o objetivo é que sejam investidos R$ 84,6 milhões durante os 25 anos de contrato.
Dinâmica da audiência
Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 03 de maio de 2024.
Também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo "Teams". Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no "Teams" para ser convidado a entrar na sala na sua vez.
Contribuições
O período de contribuições da consulta pública se estende até o dia 8 de maio de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Antaq , não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Por Antaq
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