Presidente Lula designa membros do Conselho Consultivo da Anatel

Foram publicadas nesta quarta-feira (24/4), no Diário Oficial, as designações de membros do Conselho Consultivo da Anatel pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Paloma Rocillo Rolim do Carmo, representante dos usuários de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Igor Rodrigues Britto.

Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Veras de Souza.

Natália Morato Camargos, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de David Bezerra Ribeiro Soares.

Gil Pinto Loja Neto, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Rômulo Barbosa. Brasília, 23 de abril de 2024.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em nome do Conselho Diretor, deu boas-vindas aos novos conselheiros consultivos nomeados hoje. “É muito importante ter a participação da Paloma, não só por aumentar a diversidade de gênero no Conselho Consultivo, mas também por trazer uma visão da sociedade civil e da coalização dos direitos da rede, que tem se notabilizado, nos últimos anos, pela defesa dos consumidores e dos direitos na rede. Também o Fabrício Mota Alves  que é um grande conhecedor e grande pesquisador sobre inteligência artificial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que com certeza vai ajudar a Anatel no seu processo de reposicionamento estratégico, para lidar com os desafios do ecossistema digital, incluindo inteligência artificial e dados”, disse o presidente. Baigorri também destacou a nomeação de Gil Pinto Loja Neto e Natália Morato Camargos que muito contribuirão no Conselho Consultivo.

Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República. Atualmente é composto pelos seguintes membros:

Representante do Senado Federal

Conselheiro: Leonardo Almeida Bortoletto (mandato até 16 de fevereiro de 2025) - Presidente

Representante da Câmara dos Deputados

Conselheiro: Mateus de Moura Lima Gomes (mandato até 16 de fevereiro de 2026) - Vice-Presidente

Representante do Poder Executivo

Conselheiro: Felipe Nogueira Fernandes (mandato até 16 de fevereiro de 2025)

Representantes das entidades representativas da sociedade

Conselheiro: Fábio Pereira Zacharias (mandato até 16 de fevereiro de 2025)

Conselheira: Cristiana de Oliveira Gonzalez (mandato até 16 de fevereiro de 2026)

Representante das entidades representativas dos usuários

Conselheiro: Romero Wanderley Guimarães (mandato até 16 de fevereiro de 2026)

Representantes das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações

Conselheiro: José Alexandre Novaes Bicalho (mandato até 16 de fevereiro de 2025)

Conselheiro: Flávio Ferreira de Lara Resende (mandato até 16 de fevereiro de 2026)

Por: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)