Segunda Caravana Brasil Sem Fome chega ao Pará

Aos 82 anos, Herculano de Freitas, comemora a melhoria na qualidade de vida depois que começou a vender sua produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O agricultor familiar escolheu viver em Melgaço, na Ilha de Marajó (PA), quando sua antiga ocupação teve uma queda. A cidade integra o roteiro da Caravana Brasil Sem Fome, que passa ainda pelas paraenses Belém, Salvaterra e Soure entre esta quarta (18/4) e sexta-feira (20).

Confira aqui a programação completa

O Pará é o segundo estado a receber a Caravana Brasil Sem Fome, que anteriormente passou por Alagoas. A mobilização dos entes federados, da sociedade civil e do setor privado em torno do Plano Brasil Sem Fome é um dos eixos da estratégia.

Uma serie de oficinas, parcerias e investimentos serão realizados durante os três dias de agenda, com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity.

O PAA é um dos 80 programas e ações que compõe a estratégia do Plano Brasil Sem Fome (PBSF). O programa compra os produtos da agricultura familiar e distribui para pessoas em insegurança alimentar, para a rede socioassistencial, de saúde, educação, entre outros equipamentos públicos.

“Quando acabou a extração da borracha, o que eu sabia era só trabalhar em borracha e na lavoura. Eu vim para cá e achei a terra bonita”, lembrou Herculano de Freitas, que ressaltou a importância do PAA no aumento da renda familiar. “A gente produzia e não entregava. Não tinha para quem entregar. Não tinha rendimento, né? Mas com a ajuda do PAA, eu melhorei porque eu peguei o dinheiro e me mantive para trabalhar mais.”

O coordenador do PAA em Melgaço, Maílson Rocha, afirmou que histórias como a de Herculano passaram a ser recorrentes desde que o município aderiu ao programa. “Assumimos em 2021 a coordenação do PAA e através dele, a gente consegue contemplar muitas famílias que realmente viviam em situação de vulnerabilidade social. São pessoas que tinham condições de produzir, mas não tinham como vender a produção”, recordou.

Em 2023 o PAA foi retomado e adotou regras simplificadas para a participação de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais e estabeleceu a paridade na participação de mulheres e homens.

“Quando a gente consegue implantar o Programa, a sensação é de dever cumprido, porque a gente vê que a política pública está sendo aplicada como de fato deve ser aplicada e está modificando para melhor a vida da população”, prosseguiu Maílson Rocha.

O número de agricultores fornecedores do programa, que era de apenas 18,8 mil em dezembro de 2022, chegou, em dezembro de 2023, a 44 mil. O volume de recursos mobilizados pelo programa cresceu de R$ 90,3 milhões para R$ 356,5 milhões no período.

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Merenda escolar

Em Salvaterra, também na Ilha de Marajó, vive o agricultor Reginaldo da Silva, que integra a Cafas, cooperativa de agricultoras e agricultores familiares da cidade, parte da rota da Caravana Brasil Sem Fome no Pará. Ele mostra com orgulho a produção de polpas de fruta congeladas que compõe a cesta de alimentos de qualidade para estudantes de diversas escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Pelo programa, o Governo Federal repassa recursos para garantir refeições diárias a estudantes da rede pública, sendo muitos produtos adquiridos via PAA. “Nossos filhos estudam nessas escolas. Então, nós podemos oferecer para eles um produto de qualidade. Isso é muito importante”, disse.

Em 2023, após cinco anos sem reajuste, o Governo Federal garantiu um aumento de 39% nos repasses à alimentação escolar, o que beneficia quase 40 milhões de estudantes.  Foram repassados aos municípios R$ 5,26 bilhões no último ano.

Foto: Lyon Santos/ MDS

Soberania alimentar

O apoio à agricultura familiar é um dos pilares do Plano Brasil Sem Fome para alcançar o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome. De acordo com estimativas da FAO, agência da ONU para a Alimentação e a Agricultura, entre 70% e 80% dos alimentos que chegam à mesa das pessoas ao redor do planeta são provenientes de pequenos produtores.

Outra iniciativa de apoio a esses trabalhadores é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que amplia o acesso ao crédito bancário para aumentar e qualificar a produção. Até março de 2024, o programa registrou 1,4 milhão de operações de crédito contratadas, somando R$ 50,4 bilhões em recursos para a produção agrícola.

O PBSF integra ainda o Programa Cisternas, importante iniciativa para a segurança hídrica, componente essencial para a segurança alimentar e nutricional. Retomado em 2023, o Governo Federal contratou, apenas no último ano, 62,7 mil cisternas no Semiárido e na Amazônia. Além disso, outras iniciativas como o Programa Cozinhas Solidárias, Bolsa Verde, Fomento Rural, Quintais Produtivos foram retomadas ou criadas.

Com a nova cesta básica de alimentos, a reorganização da rede brasileira de bancos de alimentos, ações de atenção primária à saúde, cursos de gastronomia com foco na alimentação saudável, a estratégia intersetorial de combate ao desperdício e muitas outras, a expectativa é que o país supere a fome. Tudo isso, tendo como carro-chefe o acesso à renda promovido pelo Bolsa Família.

Estratégia

O Plano Brasil Sem Fome integra 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). São 100 metas propostas, a partir de três eixos de atuação:

• Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania;
• Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo;
• Mobilização para o combate à fome.

A estratégia integra um conjunto de políticas públicas, investimentos e esforços para tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014, e garantir segurança alimentar e nutricional à população. Para que o PBSF seja efetivo, é preciso uma atuação que envolve o Governo Federal, em parceria com estados e municípios.

Os diferentes entes federados são articulados por meio do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que conta com mais de 830 municípios. Um ponto importante é a participação social e a mobilização da sociedade civil em torno do PBSF. Outro objetivo é articular ações do PBSF com as estratégias de combate à fome dos estados e municípios e pactuar compromissos para alcançar as metas e fortalecer o Sisan.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)