AGU e TRT em Sergipe firmam cooperação para agilizar indenizações a terceirizados
Medida deve agilizar pagamento de indenizações de terceirizados a serviço de órgãos públicos, segundo o critério de responsabilidade subsidiária do principal empregador
A Procuradoria da União no Estado de Sergipe (PU/SE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) assinaram nesta quinta-feira (02/05) termo de cooperação técnica para reduzir o volume de processos trabalhistas em Sergipe envolvendo responsabilidade subsidiária da União pelo inadimplemento de verbas trabalhistas de empregados terceirizados.
O documento foi assinado pelo procurador-chefe da União em Sergipe, Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues, e pelo presidente do TRT em Sergipe, desembargador José Augusto do Nascimento, no Gabinete da Presidência do TRT20.
“O termo de cooperação técnica traz dois benefícios à solução adequada dos litígios. O primeiro diz respeito à concretização mais célere dos direitos trabalhistas dos empregados das empresas terceirizadas. O segundo é cultural, relativo ao fortalecimento da ideia de se resolver litígios por meio de acordo”, assinala o procurador-chefe da União em Sergipe. “No final das contas, ganha o jurisdicionado”, completa Ticiano Marcel.
Por AGU, com informações do TRT20
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