Ministra da Cultura determina ações de apoio ao setor no RS

O Ministério da Cultura (MinC), em solidariedade às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul (RS) e empenhado com as ações federais, elaborou o Plano Emergencial de Apoio ao estado. As primeiras iniciativas para dar assistência à população gaúcha foram anunciadas pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em reunião com o Sistema MinC realizada nesta quinta-feira (9/5), em Brasília. Posteriormente, outras medidas serão divulgadas, conforme for feito o mapeamento dos danos no estado.

"O povo brasileiro é conhecido por sua solidariedade. E todo o Governo Federal tem unido forças para ajudar o Rio Grande do Sul no enfrentamento desse momento difícil. Nós, do Sistema MinC, estamos criando ações estratégicas e integradas, que visam necessidades de curto, médio e longo prazo. Nosso objetivo é a retomada da potência do Sul do País, com sua altivez, criatividade e a alegria de seu povo", afirma a ministra da Cultura Margareth Menezes.

“As mudanças climáticas são uma realidade e hoje, o Rio Grande do Sul sofre em função da violência da inundação das águas. O Sistema MinC e o Governo Federal, por meio do presidente Lula e sua equipe, estão comprometidos em criar condições de recuperação da dignidade de todas essas famílias afetadas por essa situação tão dramática”, completou o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares. "Todo esforço que a gente puder fazer para melhorar a dor das pessoas e poder recuperar o estado é mais que necessário", completou, salientando que as iniciativas deverão ser pactuadas com a Casa Civil.

Foram contabilizados 431 municípios gaúchos atingidos pelas enchentes, como lembrou a coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, com mais de 1,7 milhão de pessoas afetadas. “Entendemos que a comunidade cultural se transversaliza em sua totalidade dentro dessas pessoas afetadas. É um momento de união”, frisou.

Dentre as medidas pontuadas durante a reunião desta quinta, destacam-se a priorização do pagamento de R$ 1,4 milhão aos 48 contemplados pelo Edital Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti no Rio Grande do Sul, e, também, para o Pontão de Cultura Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá (sede em Guaíba), que já está colaborando na mobilização emergencial da rede de Pontos de Cultura do estado.

“O pagamento para todos os premiados gaúchos faz parte do esforço do MinC e do Governo Federal para a recuperação do Rio Grande do Sul. A prioridade também se estende ao pagamento dos R$ 600 mil ao Pontão Estadual de Cultura do Rio Grande Sul, que se soma ao Escritório do MinC no RS e ao Comitê de Cultura estadual nas ações de apoio aos municípios atingidos”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Uma série de ações visando a avaliação e recuperação de patrimônios culturais materiais e imateriais também entram na lista das iniciativas gerenciadas pela Pasta, que serão divulgadas após mapeamento. Nesse momento, o foco é o suporte à população desabrigada. Com atenção às necessidades imediatas nas localidades afetadas, estão em curso as seguintes ações:

- Campanha de arrecadação de donativos (pontos de coleta nas unidades do Sistema MinC: Bloco B da Esplanada dos Ministérios, Ed. Venâncio, Iphan, Ibram e museus vinculados, escritórios estaduais do MinC nos estados, Funarte e Fundação Cultural Rui Barbosa);

- Ação Institucional do Governo Federal (MinC compõe o escritório de monitoramento em Porto Alegre, disponibilizando recursos humanos no atendimento das demandas urgentes);

- Mapeamento dos danos (Comitê de Cultura, Pontão de Cultura, Escritório do MinC no RS, Superintendência do Iphan no RS e força-tarefa do Ibram trabalharão conjuntamente para realizar o mapeamento de danos dos municípios atingidos);

- Prioridade no pagamento de beneficiários do RS contemplados por ações no Sistema MinC (Edital Sergio Mamberti; Editais do Programa Rede das Artes; Pontões de Cultura; prioridade na assinatura de convênios e TED Edital PNPI CTI, ação relacionada à Tava Guarani; e TED com UFPel, iniciativa voltada à salvaguarda das tradições doceiras);

- Suspensão dos prazos para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios aos municípios:

I - para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no âmbito da PNAB (Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 e § 2º do art. 1º da Portaria MinC nº 119, de 28 de março de 2024; a data seria 31/05;

II - para instituir conselho, plano e fundo de cultura, de que trata o Termo de Adesão à LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.). O prazo seria 11/07.

- Publicação de Instrução Normativa (IN) com regras de exceção para os projetos culturais apoiados pelo mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de modo a flexibilizar as exigências burocráticas para projetos que colaborem para a recuperação do território, bem como prorrogação de prazos.

Comitiva presidencial

No último domingo (5/5), o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, participou da comitiva presidencial, que reuniu ministros e líderes dos Poderes Legislativo e Judiciário, para avaliar os estragos decorrentes das enchentes que atingiram o estado.

Na quarta-feira (8/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. No total, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. Todas as propostas do Rio Grande do Sul com essa finalidade foram contempladas.

Onde doar

Você também pode colaborar com essa corrente do bem e fazer sua doação de água potável, roupas em bom estado (para adultos e crianças), alimentos não perecíveis, kits de lençóis, cobertores, toalhas, travesseiros, produtos de higiene pessoal e de limpeza, fraldas, calçados, assim como ração para cães e gatos nos locais abaixo:

Sede MinC – Esplanada dos Ministérios, Bloco B e Ed. Venâncio - Brasília

Fundação Cultural Palmares - Brasília

Iphan Sede - Brasília

Ibram Brasília

Funarte - RJ

Fundação Casa de Rui Barbosa - RJ

Fundação Biblioteca Nacional - RJ

Escritórios do MinC nos Estados (https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/escritorios-estaduais-do-ministerio-da-cultura)

Superintendências Estaduais do IPHAN (https://www.gov.br/iphan/pt-br/superintendencias)

Museus vinculados ao Ibram:

Museu da Abolição (Recife/ PE)

Museu da Inconfidência (Ouro Preto/ MG)

Museu Imperial (Petrópolis/RJ)

Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro/RJ)

Museu da República (Rio de Janeiro/RJ)

Por:  Ministério da Cultura (MinC)