Força Nacional reforçará segurança do Concurso Unificado em mais três estados
Em apoio ao Ministério da Gestão, ação atenderá localidades do Amazonas, Maranhão e Rio de Janeiro
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai atuar em mais três estados brasileiros, Amazonas, Maranhão e Rio de Janeiro, em ação de apoio à realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), em 5 de maio. A presença da Força Nacional nessas localidades está assegurada, conforme decisões do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/5). No total, as tropas darão apoio ao certame em oito estados. O emprego da FNSP já estava assegurado no Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima .
A ação ocorre em apoio ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta que idealizou e está coordenando o CPNU, o “Enem dos concursos”. No próximo dia 5 de maio, as provas do Concurso Unificado serão aplicadas em todo o País.
No Amazonas , conforme a Portaria MJSP nº 672/2024 , a Força Nacional atuará nos municípios de Tabatinga, Coari, Lábrea, Tefé e São Gabriel da Cachoeira, no período de 3 a 6 de maio de 2024. Já a Portaria nº 673/2024 estabelece que o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério MGI, nos eventos relacionados à segurança do CPNU, se dará em todo o estado, no mesmo período.
Por fim, a Portaria nº 676/2024, autoriza a prorrogação do emprego da FNSP no estado do Rio de Janeiro, em apoio aos órgãos de segurança pública Federal e Estadual, para atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por trinta dias, no período de 1º a 30 de maio de 2024.
Os contingentes destinados a cada uma dessas localidades obedecerão a planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública está presente em várias regiões do Brasil. O efetivo é composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos. A FNSP foi criada há 20 anos, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( Decreto nº 5.289/2004 ). Conforme estabelece esse decreto, “compete ao Ministro de Estado da Justiça determinar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, que será episódico e planejado”.
Entre outras missões, a Força Nacional atua no “auxílio às ações de inteligência relacionadas às atividades destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” e no “apoio a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais”.
Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
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