Fortalecimento do diálogo com gestores municipais e estaduais é tema de Caravana Federativa no Amapá
Equipe do Ministério da Cultura sanou dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a atualização do Sistema Nacional de Cultura
Durante os dias 2 e 3 de maio, representantes do Ministério da Cultura (MinC) se reuniram no Amapá para um diálogo direto com gestores municipais e estaduais da região Norte sobre políticas culturais. Trata-se da Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal que visa sanar eventuais dúvidas dos gestores locais. Nesta edição, a equipe da Cultura esclareceu questões sobre o novo marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), bem como a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, uma gestora estadual e dez dos municípios do Amapá participaram dos encontros. No estande do MinC, representantes da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) por meio da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura (DSNC) e da Diretoria de Assistência Técnica a Estados Distrito Federal e Municípios (Dast), além da equipe do Escritório Estadual MinC Amapá. Durante os dois dias do evento foram realizados 67 atendimentos a gestores locais, produtores e fazedores de cultura.
A participação ativa dos municípios é motivo de comemoração para Rayane de Almeida Penha, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Amapá.
“Somos 16 municípios e é um ganho muito grande atender a maioria deles de forma mais direta. Com as dúvidas sanadas, esses gestores poderão se estruturar melhor para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, por exemplo”, explicou.
Todas as cidades do Amapá aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), mais o governo do estado, aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“Para nós é um momento histórico de conseguir articular, discutir e planejar política pública com todos os entes federativos e ver o engajamento de todos nessa reconstrução da cultura do nosso país”, complementou Rayane.
Segundo Thiago Schubert, coordenador geral do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MinC, a presença de representantes de diversas esferas de governo e da sociedade civil evidencia a importância do diálogo e da cooperação para o desenvolvimento cultural da região.
“É um evento muito importante para o desenvolvimento das políticas públicas de cultura do estado do Amapá. O encontro é plural proporcionando um ambiente para a troca de experiências e ainda reafirmando o compromisso do MinC em promover a cultura como um elemento essencial para o desenvolvimento humano e social”, disse.
Para debater com os gestores e sanar dúvidas, o MinC contou com Thiago Schubert, coordenador geral do Sistema Nacional de Cultura (SNC); Flávia Rodrigues Dias, coordenadora de Instrumentos Técnicos e de Gestão; E Rayane de Almeida Penha, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Amapá.
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