Cultura debate preservação e proteção do patrimônio cultural diante das mudanças climáticas

A importância de inventários e repositórios digitais, além de mecanismos para combater o tráfico ilícito de bens culturais e a venda online de bens culturais foram, na tarde desta quarta-feira (29), o fio condutor dos debates da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do G20.  Trinta e uma delegações, entre países membros, países convidados e organizações internacionais, estiveram nesta que foi a etapa final do encontro presencial realizado em Brasília.

"Como membro do G20, o Brasil reconhece a importância crítica de salvaguardar e preservar o patrimônio cultural e a memória em todas as suas dimensões, aproveitando o potencial e enfrentando as questões que surgem na era digital”, enfatizou Vinícius Gurtler, coordenador-Geral de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura (MinC).

O patrimônio cultural e a memória não são apenas fontes de identidade e de referências culturais locais e nacionais, mas também um bem público global partilhado que enriquece a experiência coletiva da humanidade, explicou. Segundo ele, o patrimônio é um catalisador da resiliência, da inclusão social e da coesão, bem como da proteção ambiental.

"O Brasil enfatiza a importância da cooperação global para a proteção do patrimônio cultural e da memória. Apelamos a todas as nações do G20 para que unam forças para reforçar mutuamente as capacidades de salvaguarda, para reduzir as disparidades entre os países e para aumentar a consciência pública sobre a importância do patrimônio cultural e da memória dentro e fora das fronteiras”, disse.

A mesa foi presidida pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo.

Proteção de bens culturais

Angela Martins, representante dos países da União Africana, apresentou dimensões essenciais para a proteção dos bens culturais na região, destacando a Lei da União Africana sobre a proteção dos bens culturais e do patrimônio e o Grande Museu de África. Segundo ela, a União Africana trabalha com estados-membros para popularizar instrumentos eficazes com a promoção de centros de inovação no combate ao tráfico ilícito de bens culturais e patrimônio.

“A lei modelo orienta os estados-membros a fortalecer a proteção cultural e do patrimônio. O Grande Museu de África  é um projeto emblemático da agenda da União Africana, inaugurado em junho de 2023. Temos trabalhado para a repatriação de bens e patrimônio cultural, além do tráfico ilícito desses bens”, explicou.

Julia Balkwell, representante da Austrália, abordou a colaboração internacional e as iniciativas de digitalização.

"A Austrália dedica-se à preservação, salvaguarda e promoção do nosso patrimônio cultural, memória e diversidade cultural. Estamos envolvidos no intercâmbio cultural contínuo”, disse. Balkwell acrescentou. “A Austrália atribui imenso valor à colaboração e cooperação nos esforços para salvaguardar o patrimônio cultural, especialmente quando se trata de repatriamento de antepassados”, falou.

Para Vinícius Gurtler, o Brasil vem cooperando na luta contra o crime organizado e o financiamento que envolve elementos de bens culturais.

“A devolução e a restituição do patrimônio cultural são um imperativo ético e devem ser ainda mais facilitadas. Os avanços tecnológicos que aumentam a capacidade de prevenir a exportação e importação ilegais de bens culturais devem ser partilhados entre os países”, declarou.

A representante da índia, Lily Pandeya, em seu depoimento disse que o  grupo de trabalho cultural em seu país de origem descreve que os crimes patrimoniais privam as comunidades de suas identidades, sistemas de conhecimento.

“A nossa herança cultural e as suas manifestações moldam coletivamente as memórias e as identidades das comunidades. Muitos países, especialmente os do Sul global, lutaram pela devolução de bens culturais que fossem inequivocamente apropriados. O regresso é crucial não apenas para reavivar as ligações com as nossas tradições de patrimônio vivo intangível, mas também para desfazer erros históricos, promover a auto-expressão contemporânea e moldar as fraquezas futuras”, afirmou.

Lily complementou: “A Índia apoia, fortemente medidas urgentes, como regulamentações para combater o comércio cultural ilegal ilícito online, juntamente com a implantação de ferramentas tecnológicas”, concluiu.

Segundo o assessor Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo, é crucial desenvolver competências específicas e investir na capacitação de trabalhadores da cultura diante da era digital.

“O Brasil enfatiza a importância de investir na capacitação, em programas de formação de profissionais que trabalham com patrimônio cultural e memória, bem como em ações de educação patrimonial e museológica. Apoiamos o compartilhamento de conhecimento e a colaboração entre as nações do G20 para construir expertise e fortalecer a capacidade do setor”, falou.

Para Emmanuelle Robert, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), seja para apoiar a adesão na preservação do patrimônio cultural, seja por meio da digitalização ou protegendo dos riscos das alterações climáticas ou do tráfico de bens culturais é fundamental considerar a convergência entre o patrimônio material e imaterial, que sustenta uma abordagem de proteção centrada nas comunidades, na resiliência e nos direitos.

“A Unesco continua a apoiar o diálogo sobre a devolução e restituição de bens culturais, com vários diálogos regionais. No que diz respeito à digitalização, estamos desenvolvendo  instrumentos para uma abordagem segura de várias formas de patrimônio cultural no ambiente digital. O tráfico ilícito é uma das questões que mais afetam o patrimônio e os direitos culturais. Estamos prontos para apoiar os membros do G20 e adotar uma abordagem holística que engloba o patrimônio material e imaterial, bem como o patrimônio natural”, concluiu.

Por: Ministério da Cultura (MinC)