Governo Federal assina acordo de estímulo à empregabilidade de pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove, nesta semana, uma série de atividades e anúncios voltados à promoção dos direitos humanos e da cidadania para o mês do Orgulho LGBTQIA+. Dentre elas, o lançamento histórico, nesta quinta-feira (30) do projeto-piloto do Programa Empodera+, uma iniciativa que busca promover o trabalho digno e a geração de renda para pessoas LGBTQIA+, incluindo a preparação e ocupação no mundo do trabalho para proporcionar autonomia a essa população.

A iniciativa será lançada na Feira da Diversidade, às 16h, com a formalização de parcerias para execução do Empodera+, que inclui a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e um Protocolo de Intenções entre o MDHC e o Banco do Brasil (BB), que, entre outras prioridades, prevê o estímulo à ocupação de espaços de liderança no Banco do Brasil S/A, considerando identidade de gênero e orientação sexual.

As duas cooperações se alinham à Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. O intuito é fornecer suporte em duas frentes: pela oferta de bolsa para preparação e inserção no mercado de trabalho; e a construção de um Comitê de Oportunidades em todo o país, incluindo cursos de cidadania e direitos humanos.

O Banco do Brasil se compromete, nesse protocolo, com o estímulo à ocupação de cargos de lideranças por pessoas LGBTQIA+, a valorização e fomento de projetos culturais, entre outras ações. Já a Fundacentro, com a assinatura do TED, se engajará na promoção de trabalho justo, digno, seguro e saudável para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social com a execução do Projeto-Piloto do Programa Empodera+, que será lançado no dia 1º de junho.

Selo LGBTQIA+ Cidadania

Também está na programação o lançamento da marca “LGBTQIA+ Cidadania”, que agrupará, sob a mesma identidade visual, uma série de iniciativas desenvolvidas por diferentes áreas do Governo Federal. O selo inclui os programas e ações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, como: Acolher+, Bem Viver+, Projeto-piloto do Programa Empodera+ e ainda, iniciativas de outros ministérios, empresas estatais e instituições de governo.

O “LGBTQIA+ Cidadania” é o nome social do programa finalístico Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoas LGBTQIA+, que integra o Plano Plurianual 2024-2027, do Governo Federal. O objetivo é promover o acesso a direitos humanos e à cidadania plena por meio da divulgação massiva de ações, projetos e programas que contemplam esse público, comunicando tais iniciativas aos seus maiores interessados.

Fortalecimento de políticas

Em parceria com o Banco do Brasil, a programação do dia 29 de maio abrirá um espaço de comunicação com a sociedade, organizações e com a população LGBTQIA+ com o intuito de divulgar e fortalecer políticas sociais públicas voltadas para a população LGBTQIA+. O evento, aberto à imprensa, contará com a presença de autoridades, convidados, influenciadores e parceiros, e incluirá ainda o lançamento da segunda edição do Cartão do Orgulho do Banco do Brasil, cuja arrecadação será convertida para um fundo de fomento às organizações da sociedade civil.

Na quinta-feira (30), durante todo o dia, acontece a 23ª Feira da Diversidade, com uma tenda que reúne equipes do Governo Federal para disseminar as ações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e de outros ministérios parceiros, entre eles, o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério do Turismo, o Ministério da Saúde, o Ministério da Cultura e a Secretaria-Geral da Presidência da República.

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Em uma coletiva de imprensa marcada para o dia 1º de junho, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai anunciar o lançamento de ações voltadas à promoção da cidadania da população LGBTQIA+, como o Projeto-Piloto do Programa Empodera+, o Acolher+ e o Bem Viver+, que integram o selo “LGBTQIA+ Cidadania”. O chefe da Pasta informará sobre a inserção das iniciativas no Plano Plurianual do Governo Federal, o que representa um marco significativo na luta pela visibilidade dessas pautas, concretizando o avanço das políticas de direitos humanos do Brasil.

Orgulho

Marcada para o dia 2 de junho, a 28ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, em São Paulo (SP), terá, pelo segundo ano consecutivo, a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), inclusive do ministro Silvio Almeida e da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. A expectativa é que o chefe da Pasta faça um discurso na abertura oficial do evento.

Ainda ao longo da semana, ocorrem a 7ª Marcha do Orgulho Trans de São Paulo, e a 22ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, Cis e Trans.

Conselho

Já no dia 30 de maio, o Ministério promove a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em São Paulo. O colegiado – instituído pelo Decreto nº 11.471/2023 – é formado por 19 representantes do Poder Público Federal, 19 representantes de organizações da sociedade civil, com direito a voz e voto, e mais sete instituições convidadas, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto.

Serviço:

Lançamento da marca de governo "LGBTQIA+ Cidadania" e lançamento da 2ª edição do Cartão do Orgulho do Banco do Brasil

Dia: 29 de maio (quarta-feira)

Horário: das 19h às 22h

Local: Espaço do Banco do Brasil, no shopping Bela Vista Center, Av. Paulista (SP)

23ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, com assinaturas simbólicas de parcerias com a Fundacentro e o Banco do Brasil

Dia: 30 de maio (quinta-feira)

Horário: a partir das 8h | Assinaturas simbólicas: das 16h às 17h

Local: Tenda do Governo Federal na Feira - Memorial da América Latina (SP)

7ª Marcha do Orgulho Trans de São Paulo

Dia: 31 de maio (sexta-feira)

Horário: das 14h às 18h

Local: Largo do Arouche (SP)

22ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, Cis e Trans

Dia: 1º de junho (sábado)

Horário: das 13h às 15h

Local: Avenida Paulista (SP)

Coletiva de imprensa do ministro Silvio Almeida e lançamento dos programas Acolher+, Bem Viver+ e do projeto-piloto do programa Empodera+

Dia: 1º de junho (sábado)

Horário: das 15h às 17h

Local: Sala do Comitê Gestor - Sede da Fundacentro - Rua Capote Valente, 710 - Pinheiros (SP)

28ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, com a presença do ministro Silvio Almeida na abertura oficial

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)