Governo Federal assina acordo para a promoção da segurança alimentar

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil, organismo ligado à ONU, assinou um memorando de entendimento para ações conjuntas voltadas à promoção da segurança alimentar e ao combate à fome no país. A assinatura ocorreu em Teresina, Piauí, durante a 3ª reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Entre as ações previstas no memorando estão iniciativas de Cooperação Sul-Sul, a exemplo do compartilhamento de informações sobre boas práticas no combate à fome promovidas pelo governo brasileiro. Outra frente de atuação é a participação de gestores e da sociedade civil em programas de segurança alimentar e nutricional no âmbito internacional, saúde e nutrição, agricultura familiar e produção de alimentos agroecológicos. A medida impulsiona sistemas alimentares sustentáveis, promoção da segurança alimentar e nutricional, e proteção social, também no âmbito do programa de cooperação desenvolvido pelo WFP, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Durante a assinatura, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que o acordo prevê a troca de experiências e boas práticas entre o Brasil e os países beneficiários do Centro de Excelência, o que inclui visitas de estudo, eventos internacionais, capacitação de gestores e líderes comunitários, e promoção da agricultura familiar. Segundo o titular da pasta, o acordo é um importante passo para o alcance da Agenda 2030 da ONU, que tem como objetivo erradicar a fome e a pobreza extrema no mundo.

“O acordo terá vigência de quatro anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser renovado por consentimento de ambas as partes. O Brasil tem muito a oferecer nessa área, já que vem obtendo sucesso na luta contra a fome nos últimos anos, com amplos programas de governo estruturados para essa finalidade. O país já vem apoiando o programa de desenvolvimento de capacidade do WFP e do Centro de Excelência desde 2013, e agora se compromete a compartilhar suas experiências com outros países”, acrescentou.

A assinatura do memorando ocorre em um momento oportuno de discussões do G20 sobre o tema da fome. Em Teresina, mais de 40 delegações internacionais se reúnem para debater os temas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pela presidência do Brasil no G20.

Principais pontos do acordo:

• Troca de experiências e boas práticas: O Brasil irá compartilhar suas experiências na luta contra a fome e a desnutrição com os países beneficiários do Centro de Excelência, por meio de visitas de estudo, eventos internacionais, capacitação de gestores e líderes comunitários, e promoção da agricultura familiar.

• Fortalecimento da agricultura familiar: O acordo promoverá o uso de produtos da agricultura familiar no preparo da alimentação dos escolares e em outros programas de segurança alimentar e nutricional.

• Sensibilização para a importância da alimentação saudável: O acordo sensibilizará os gestores governamentais, líderes comunitários e sociedade civil de outros países quanto à importância de uma alimentação saudável e de políticas e programas que garantam tal estrutura nos mercados institucionais.

• Organização de eventos conjuntos: O Brasil e o WFP organizarão eventos conjuntos, como premiações, seminários, cursos e conferências, para promover a troca de experiências e boas práticas.

PARCERIA — O Memorando de Entendimento é um registro de intenções de colaboração e atuação conjuntas, na medida da disponibilidade e das possibilidades do  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP). Portanto, não envolve a transferência de recursos financeiros e orçamentários entre as instituições e não gera qualquer obrigação, compromisso financeiro nem qualquer outro tipo de compromisso vinculante entre eles.

Os recursos financeiros necessários à execução do objeto do Memorando serão decididos, pelos organismos posteriormente, por meio de planos de trabalho e, caso necessário, Termos de Referências específicos.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)