Rio Grande do Sul

Governo federal oferece empréstimo subsidiado e carência de 2 anos para empreendedores do RS

Ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda criam MP que vai injetar R$ 30 bilhões para a recuperação de pequenos negócios

Agência Gov | Via MEMP
22/05/2024 13:02
Governo federal oferece empréstimo subsidiado e carência de 2 anos para empreendedores do RS
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Governo anunciou medidas para auxiliar os empreendedores que tiveram perdas materiais em decorrência das enchentes

gindo em todas as frentes para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, o Governo Federal anunciou as medidas para auxiliar os empreendedores e pequenos negócios que tiveram perdas materiais em decorrência da tragédia climática.

Os ministérios do Empreendedorismo (MEMP) e da Fazenda lançaram medida provisória, já em vigor, que criou crédito extraordinário de R$ 4,5 bi para alimentar fundo de garantia (FGO) que vai permitir que os bancos emprestem R$ 30 bilhões para a recuperação de MEIsmicroempresas e empresas de pequeno porte, por meio do Pronampe.

Nesta segunda-feira (20), uma portaria do MEMP publicada no Diário Oficial da União detalhou como será feito o aporte dos R$ 4,5 bilhões no FGO. Metade do valor será destinado a empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. A outra metade será destinada para empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Foi criado ainda um incentivo adicional para subsidiar parte das operações de crédito: 40% do valor do empréstimo realizado no Banco do Brasil e na Caixa será quitado pelo governo, que terá R$ 1 bilhão reservado para esse subsídio. Na prática, o empreendedor poderá pegar, por exemplo, R$ 100 mil emprestados e ao sair do banco estará devendo R$ 60 mil, uma vez que os R$ 40 mil restantes serão pagos pelo governo.

A carência foi estendida para garantir mais fôlego aos empreendedores, que terão 24 meses para começar a pagar os empréstimos em até 60 parcelas. O limite dos empréstimos foi dobrado, e será de até 60% da receita bruta do ano anterior, permitindo ao tomador pegar um crédito maior para recuperar sua empresa.

Desenrola

O MEMP também suspendeu por 12 meses a cobrança para empreendedores gaúchos que têm operações do Pronampe em aberto. Paralelamente, já está em vigor o Desenrola Pequenos Negócios, que oferece descontos de 40% a 90% de descontos de dívidas bancárias. O programa permite ainda renegociação de quem tem parcelas atrasadas do Pronampe.

Por: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)

 

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