Novo aplicativo auxilia agricultores a se candidatar ao programa Terra da Gente
PGT Campo substitui o antigo Titula Brasil e agiliza procedimentos, melhora a eficiência na coleta de dados e permite a indicação de municípios de preferência para assentamentos
O governo brasileiro está aperfeiçoando os sistemas que cuidam da supervisão ocupacional e cadastro de famílias para fins de reforma agrária . Desenvolvido pelo Serpro para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra ), o aplicativo PGT Campo substitui o antigo Titula Brasil , trazendo novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária . A ferramenta tecnológica apoiará o programa "Terra da Gente " que prevê , de 2023 a 2026, incluir 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária .
“O aplicativo passou por uma atualização tecnológica que melhora tanto a sua confiabilidade quanto o tempo de resposta ”, explica Rodolfo Martins, gerente da divisão que cuida de soluções digitais fundiárias do Serpro . “É mais uma etapa do processo de transformação digital do Incra e atende a demandas importantes da autarquia ”, complementa Vladimir Silva de Lima, assessor da presidência da autarquia federal.
O Programa "Terra da Gente " prevê formas de obtenção de terras para a inclusão de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária , além da regularização de mais de 140 mil famílias de ocupantes em assentamentos já existentes. A ideia é solucionar conflitos agrários que vêm se arrastando há décadas, promover a paz no campo e, ainda, contribuir com o aumento da oferta de alimentos saudáveis para a população em geral.
Passo a passo
O Titula Brasil precisa ser desinstalado, ainda que tenha sido atualizado automaticamente. Para obter o PGT Campo é necessário acessar o endereço pgtcampo-incra.serpro.gov.br e fazer o login com sua conta Gov.br. Em seguida, clique no ícone do celular, na barra superior d a página , para fazer o download para os sistemas Android ou IOS .
O ambiente web do PGT Campo também traz novidades, como a criação de um “card” específico para o plano de cadastro de famílias. Nos planos de cadastro de famílias será possível cadastrar a área de interesse com o código CTCA, nos casos de áreas de conflito, ou com a identificação do nome do território, nos casos de territórios quilombolas. Não há mudanças para elaboração dos planos de reforma agrária.
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