Edital vai destinar R$ 15,5 milhões para pesquisas em políticas sobre drogas

Foi lançado o edital de R$ 15,5 milhões para a “Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica em Políticas sobre Drogas (Procad)”. O chamamento público que busca promover e incentivar trabalhos acadêmicos voltados a políticas sobre drogas é uma inciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). O evento de lançamento do edital ocorreu na sexta-feira (3), no Palácio da Justiça, com a presença de autoridades, acadêmicos e pesquisadores.

O objetivo do Governo Federal é aprimorar as políticas sobre drogas a partir do intercâmbio de conhecimento e integração entre órgãos governamentais, academia e sociedade civil, e favorecer a construção de políticas públicas e a inovação baseadas em evidências, além de incentivar a formação de pesquisadores especializados nesse campo no Brasil.

A secretária da Senad, Marta Machado, destacou o momento como simbólico de retomada do investimento na produção cientifica para o desenvolvimento de políticas públicas. “Esse momento marca não só a retomada da política sobre drogas baseada em evidências, mas, também, o nosso papel como governo de fomentar essas evidências. Quero ressaltar a importância disso, em um momento em que há desinformação, debates polarizados, muitas vezes baseados em senso comum. Eis a importância do nosso papel no Ministério da Justiça e Segurança Pública de promover uma discussão mais qualificada para construir políticas públicas para o segmento que tenham resultados”, ressaltou.

Participaram da cerimônia de lançamento, pelo MJSP, a secretária da Senad, Marta Machado; a secretária de Acesso à Justiça (Saju), Sheila de Carvalho; e a diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Michele Ramos. Também estavam na mesa de abertura o presidente substituto e diretor de Avaliação da Capes, Antônio Gomes de Souza Filho. A mesa foi mediada pelo diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Senad, Mauricio Fiore.

Investimento na produção cientifica

Antônio Gomes salientou a importância de investimento público para a área acadêmica e da articulação interministerial para promover conhecimento integrado. “É importante destacar o simbolismo dessa parceria, que marca a retomada de investimentos que a Capes e diversas agências do Governo Federal obtiveram no atual governo, que coloca o conhecimento como algo central e estratégico para a soberania nacional e o avanço do país. Trabalhar com as relações interministeriais é muito importante, porque precisamos elaborar políticas públicas baseadas no conhecimento integrado”, disse.

O edital tem recursos da Senad de R$ 9,38 milhões em bolsas, custeio e investimentos, e de R$ 6,18 milhões, pela Capes, que investirá diretamente na internacionalização dos projetos por meio de bolsas doutorado-sanduíche e professor visitante, além de bolsas de extensão para alunos de graduação.

Debate

Após a mesa de lançamento, houve um debate mediado pela Coordenadora-Geral de Ensino e Pesquisa da Senad, Natália Neris, que discutiu o “O papel do conhecimento nas políticas sobre drogas”. Participaram o diretor de Relações Internacionais da Capes, Rui Oppermann; os professores da Universidade de Brasília (UnB) Fernando Fabriz Sodré e Inês Gandolfo; o professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Aiala Couto; e o professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Rafael de Deus Garcia.

Assista o evento na íntegra aqui.

Edital

Serão apoiados até dez projetos de pesquisa no campo das políticas sobre drogas propostos por programas de pós-graduação.  As propostas contempladas podem receber bolsas de iniciação à extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado em nível nacional, e professor visitante e sanduíche, no âmbito internacional, além de apoio em capital fixo. O projeto tem a previsão de financiamento por cinco anos e deve ser realizado em parceria com outras instituições e centros de pesquisa, fomentando o trabalho acadêmico em rede.

As propostas devem ser submetidas à Capes até o dia 5 de julho, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, em formulário específico, disponível neste link. https://inscricao.capes.gov.br/individual.

Para fomentar a descentralização regional da produção científica, programas proponentes sediados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão pontuação especial. Além disso, o edital prevê a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, e terá como um de seus critérios de avaliação a apresentação de ações afirmativas no âmbito dos programas proponentes.

As propostas devem estar situadas em um dos cinco eixos estratégicos previstos no edital:

Eixo 1 – Prevenção ao uso problemático de drogas;
Eixo 2 – Novas substâncias psicoativas (NSPs);
Eixo 3 – Gestão do conhecimento sobre drogas;
Eixo 4 – Políticas sobre drogas e segurança pública;
Eixo 5 – Impactos das políticas sobre drogas entre negros, indígenas, mulheres e outros grupos vulnerabilizados.

Acesse o edital aqui.