Ministério da Gestão envia equipe para agilizar auxílio ao Rio Grande do Sul
Portaria determina que time vai colaborar na análise técnica das solicitações de recursos federais para ações de socorro e assistência
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na manhã de hoje (10/5), a Portaria MGI nº 3.179, de 9 de maio de 2024, que institui time volante de servidores públicos para contribuir com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no enfrentamento da situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.
O time será responsável por realizar a análise técnica dos pedidos de reconhecimento federal de situação de anormalidade e das solicitações de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas de desastre.
O grupo, que terá atuação por dois meses, é formado por treze servidores e servidoras e será coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com cumprimento de carga horária mínima de vinte horas semanais. As atividades são consideradas prestação de serviço público relevante, não remunerada e, por isso, não enseja em pagamento adicional.
Confira a Portaria .
Por MGI
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