MJSP avança na implementação do Plano Amazônia: Segurança e Soberania

A Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia coordenam, até a próxima sexta-feira (10), em Manaus (AM), o workshop para a elaboração do último Plano Tático Integrado (PTI) do Plano Amazônia: Segurança e Soberania. Ao todo, foram elaborados 12 PTIs.

O objetivo dos PTI’s é estabelecer um modelo de operação com coordenação integrada, consolidando as atribuições legais e as hierarquias de comando de cada instituição, identificando áreas críticas, bem como as atividades que serão executadas por cada órgão envolvido no AMAS.

Os PTIs visam garantir que as estratégias operacionais sejam elaboradas sob uma perspectiva coletiva da operação, otimizando os recursos disponíveis e elevando a capacidade de resposta dos organismos de segurança no enfrentamento à criminalidade na região da Amazônia.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) participa do evento por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), que atua na elaboração dos planos em função da experiência na integração dos órgãos de segurança pública e interagências.

Plano AMAS

O Plano AMAS foi instituído em julho de 2023, por decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo geral do Plano AMAS é o fortalecimento da presença do Estado na Região Amazônica, com o combate a crimes ambientais e conexos, além da promoção da preservação local com ações de segurança pública que observem as necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.

O valor de investimento é de R$ 2 bilhões, por meio do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O termo de financiamento da primeira parcela, no valor de R$ 318 milhões, foi assinado em novembro de 2023. Na ocasião, também foram entregues, com recursos do MJSP, 100 viaturas para a execução do programa, totalizando R$ 31 milhões.

Estão previstas, ainda, a implementação de 28 bases terrestres e seis bases fluviais na região, totalizando 34 novas bases integradas de segurança, envolvendo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais.

O Plano tem os seguintes eixos de atuação: governança e operações integradas entre os órgãos responsáveis pelo combate aos crimes que acontecem na Amazônia Legal; aparelhamento e modernização de referidos órgãos; capacitação e valorização profissional; eixos que tratam do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci; integração e conectividade.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)