Pé-de-Meia beneficiará 8 mil estudantes de Roraima

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador de Roraima, Antonio Denarium, lançaram o programa Pé-de-Meia no estado nesta quinta-feira (23/5). A agenda formalizou a adesão de Roraima à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 8 mil estudantes, com um investimento estimado em R$ 23,8 milhões (saiba mais aqui).

Santana adiantou, porém, que o programa vai ampliar seu atendimento para todos os estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a partir do segundo semestre. Dessa forma, em todo o estado, o Pé-de-Meia vai alcançar quase 15 mil alunos, somando um aporte de aproximadamente R$ 48 milhões por ano.

Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público de Roraima. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado de Roraima já aderiu ao Pé-de-Meia.

Karen do Nascimento Monteiro, aluna da Escola Estadual Hildebrando Ferro Birencourt, agradeceu a criação do programa, “que ajuda milhares de estudantes de baixa renda, como eu, a focarem nos estudos ao invés de deixarem a escola porque precisam trabalhar para ajudar a família”. Karen e o colega Herik Bernardo Sobrinho, ao representarem os estudantes de todo o estado, receberam das mãos do Ministro e do governador o cartão do programa.

Camilo Santana ressaltou que o Pé-de-Meia foi criado, justamente, para combater a evasão escolar. Por isso, não é simplesmente um programa de transferência de renda, mas uma política educacional. “No último Censo Escolar, descobrimos que quase 500 mil jovens deixaram o ensino médio, e o grande motivo para o abandono é a questão financeira, porque o estudante chega àquela idade de poder trabalhar, vê os pais passando necessidade e se sente na obrigação de ajudar. Esse é um programa criado para dizer: não queremos nenhum aluno do ensino médio fora da escola, queremos vocês concluindo a escola, indo para a faculdade e tendo um futuro melhor. Eu sou pai e sei que o que todo pai e mãe quer é isso, um bom futuro para seus filhos”, afirmou.

Jamile Juliete, participante do Pé-de-Meia que recebeu as duas primeiras parcelas do benefício, tem usado o dinheiro para ajudar a mãe com as despesas de casa, mas enxerga, ainda, outra oportunidade se abrir. "O Pé-de-Meia é muito bom para aqueles estudantes que querem fazer mais cursos para melhorar o currículo e conseguir um emprego”.

Radicada em Manaus, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, comemorou o lançamento da política em mais um estado da Região Norte. Ela reforçou o caráter educacional do programa: “Recebemos a missão de Camilo e Lula de colocar a educação básica no centro das políticas do Ministério, e o Pé-de-Meia está dentro dessa engrenagem, ele é uma política educacional. O programa não vai resolver tudo, mas é uma resposta para essa juventude. Eu já fui essa menina preta do Norte e agora estou aqui, então quero dizer para todas as meninas presentes que este lugar que eu ocupo agora é o lugar a que vocês, com o Pé-de-Meia nas mãos, vão poder chegar”.

Já o governador Antonio Denarium acredita que o programa representa uma oportunidade não apenas de ascensão social para os estudantes, mas também de crescimento da economia local. “Eu sempre estudei em escola pública e sei a importância de uma escola de qualidade na nossa vida. Agora, vocês têm a oportunidade de estudar, se profissionalizar e fazer com que a economia de Roraima cresça. Agarrem essa oportunidade, sejam os mais aplicados, os mais estudiosos, e vençam na vida!”, disse, dirigindo-se aos alunos da rede pública de ensino do estado.

Critérios – Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer registro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, feita até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é destinado para estudantes da rede pública de ensino médio inscritos no CadÚnico e beneficiados pelo Bolsa Família. O governo federal já anunciou a ampliação do programa. 

Pagamento – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. 

Presentes – Participaram também da cerimônia de lançamento Mikael Cury-Rad, secretário de Estado de Educação de Roraima; Edilson Damião, vice-governador do estado de Roraima; Thiago Cordeiro, vice-presidente de Governo Interino da Caixa; José Geraldo, reitor da UFRR; Zé Haroldo Cathedral, deputado federal (PSD/RR); Catarina Guerra, deputada estadual (Unio/RR); Nilra Jane Filgueira Bezerra, reitora do Instituto Federal de Roraima (IFRR); Leila Perussolo, reitora da Universidade Estadual de Roraima (UERR); Flamarion Portela, chefe da Casa Civil de Roraima; Evangelista Siqueira, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Titonho Beserra, ex-deputado estadual; e o grupo de dança Parixara Filhos da Terra.

Agenda – Ainda nesta quinta-feira (23), o Ministro Camilo Santana participou, em Boa Vista, da cerimônia de assinatura do Contrato de Gestão Especial entre a Ebserh e a UFRR, entidades vinculadas à Pasta, para gestão do novo hospital universitário de Roraima.

Com a parceria, a Ebserh passará a gerir o Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco, que se converterá no Hospital Universitário da UFRR. Além do Ministro, estão presentes o presidente da Ebserh, Arthur Chioro; o reitor da universidade, José Geraldo Ticianeli; e o governador de Roraima, Antonio Denarium.

Por: Ministério da Educação (MEC)