Assentamentos gaúchos receberão redes de água e outras obras de infraestrutura

Além de atuar na preparação de medidas mitigatórias relacionadas às enchentes, o Incra no Rio Grande do Sul manteve o calendário de ações estruturantes das áreas incluídas na reforma agrária. Em 7 de junho (sexta-feira), a regional aprovou o projeto básico para implantação da rede de água no assentamento Dom Orlando Dotti, em Esmeralda, autorizando a prefeitura a iniciar o processo de licitação da obra.

O procedimento é requisito para o repasse de recursos pelo governo federal. A ação repete a anuência concedida em maio de 2024, com a mesma finalidade, a Candiota e Pedras Altas. Em conjunto, os três municípios devem receber R$ 1,2 milhão para atender 293 famílias. Foram os primeiros do estado a apresentarem projetos básicos dentre os 14 municípios que assinaram convênios com o Incra/RS em dezembro de 2023 para investimento em redes de água.

O valor reservado para a ação é de R$ 5,2 milhões destinados também a Alegrete, Arroio Grande, Herval, Joia, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Itacurubi, Piratini, Santana do Livramento, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Arroio Grande e Itacurubi. O prazo para envio da documentação encerra em 28 de junho.

Obras

Em Esmeralda, a proposta encaminhada abrange rede de abastecimento para 29 lotes. O Incra entrará com R$ 250 mil e a prefeitura – responsável pela execução do serviço e licitação dos materiais – com R$ 124 mil.

Já em Candiota, serão construídos 5,4 quilômetros de canalização, previstos para serem concluídos 150 dias após os trâmites licitatórios estarem finalizados. O investimento é de R$ 481 mil do Incra e R$ 31 mil da prefeitura para contemplar 25 famílias do assentamento São Pedro II; 30 do Santa Fé; 72 famílias do Dos Cerros/Conquista dos Cerros; e 64 do Paraíso/Conquista do Paraíso, totalizando 191 lotes.

Em Pedras Altas, o repasse do Incra será de R$ 249 mil, com contrapartida municipal de R$ 1 mil. A parceria visa a realização de melhorias nas redes dos assentamentos Regina, com capacidade para 32 famílias; Glória, com 17; e Bom Viver, com 24 famílias. O prazo para a execução do objeto é de 60 dias, contados a partir da contratação da empresa.

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