Direitos Humanos faz articulação interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Regional do Marajó

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, dialogou com representantes de ministérios do Governo Federal para apresentar ações implementadas pelo programa Cidadania Marajó e para debater a estruturação, entre as pastas, de um Plano de Desenvolvimento Regional para o Marajó. A reunião aconteceu nesta terça-feira (11), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, com a presença do superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Paulo Roberto da Rocha, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Ao apresentar as ações executadas no programa Cidadania Marajó, Rita Oliveira destacou a elaboração de diagnósticos sobre as principais demandas da população marajoara – a partir de diálogo e escuta ativa da população, sobretudo por meio do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, lançado em maio de 2023; das visitas do Governo Federal à região; e da atuação das ouvidorias itinerantes, pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, com o acolhimento de denúncias de violações de direitos humanos no território.

“Todas essas ações serviram de embasamento para o ministério implementar uma série de ações que visam a proteção integral de crianças e adolescentes do Marajó; o fortalecimento do acesso à saúde, educação e segurança da sua população; a defesa dos territórios; as respostas socioambientais para promover desenvolvimento econômico; entre outras políticas públicas”, detalhou Rita Oliveira.

Após conhecerem as políticas públicas de Direitos Humanos executadas em prol da população marajoara, os representantes dos demais ministérios do Governo Federal apresentaram um relato das ações das respectivas pastas realizadas no âmbito do programa Cidadania Marajó. Já Teresa Campello, do BNDES, aproveitou a ocasião para sugerir a concentração das ações estruturantes do plano nos níveis de atuação municipal, estadual e federal, considerando o acesso à escuta da população e a organização pormenorizada dessas demandas com o governo federal.

Plano de Desenvolvimento Regional

A proposta de elaboração conjunta do Plano de Desenvolvimento Regional para o Marajó se concentra em sete eixos principais. O primeiro eixo envolve investimentos para nortear a gestão ambiental das cadeias produtivas; os demais eixos visam investimento em bioeconomia; em tecnologias produtivas viáveis e inovadoras; desenvolvimento da cadeia de serviços, com ênfase no turismo sustentável na região; investimento em políticas públicas sustentáveis; resposta e proteção ambiental, alinhadas ao Plano de Resposta Socioambiental; e, por fim, prevenção e enfrentamento de violências e violações em direitos humanos.

Articulação interministerial

Participaram da reunião representantes dos seguintes ministérios: Agricultura e Pecuária (MAPA), Educação (MEC); Saúde (MS); Cidades; Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Pesca e Aquicultura (MPA); Mulheres (MM); Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Cultura (MINC); Defesa (MD); Igualdade Racial (MIR); Justiça e Segurança Pública (MJSP); Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). Além do BNDS e da Sudam, também participou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)