MDS e governo estadual tratam de medidas de prevenção à estiagem na região amazônica

A seca na região Norte é um fenômeno natural mas, para este ano, a previsão é de uma estiagem severa, com ao menos 30 dias de antecipação. Para definir ações socioassistenciais em defesa da população local, que sofre com os efeitos negativos deste período, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu nesta sexta-feira (28/6), com o governador do Amazonas, Wilson Lima, com a secretária de Assistência Social amazonense, Kelly Paixão, e com representantes da Defesa Civil do Estado.

Para o ministro, é importante mitigar os impactos da chegada da seca, ao assegurar  ajuda humanitária aos povos da região, com ações preventivas que garantam o abastecimento de alimentos, água potável e energia, além de controle  aos incêndios.

O presidente Lula determinou que a gente garanta o que for necessário para o povo do estado do Amazonas e da Amazônia. Então, para que a gente tenha uma assertiva, uma eficiência maior, vamos trabalhar integrando o esforço"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

“Precisamos trabalhar também a perspectiva de um caminho que possa preparar melhor a região para esse novo momento climático que vivenciamos no Brasil e no mundo”, destacou o titular do MDS.

Ações apresentadas pelo MDS

Durante a reunião, o ministro apresentou ações emergenciais que são opções da Pasta para enfrentar o problema: como a unificação de pagamento do benefício do Bolsa Família para os municípios em emergência e o Programa Cisternas, para não deixar faltar água potável. Outra ação será apoiar os restaurantes populares para atender a população da capital e do interior.

Para evitar problemas com a navegação das embarcações - veículos essenciais no deslocamento dos povos da região -, o Governo Federal já autorizou a execução de dragagem em dois pontos do rio Madeira. Outros quatro editais abertos preveem as dragagens dos rios Amazonas e Solimões. O processo é feito para aprofundar portos e vias navegáveis, com limpeza e desobstrução do fundo do rio.

Segundo o ministro, a situação da região será levada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República. O mote principal é  consolidar o conceito da prevenção na região, antecipando-se sempre a estes fenômenos naturais cada vez mais recorrentes. “O próprio presidente Lula defende isso”, diz Wellington Dias, mencionando também as catástrofes climáticas que assolam atualmente o Rio Grande do Sul e a região do Pantanal brasileiro.

Atuação conjunta

O MDS propôs que os governos federal, estadual e municipais atuem em conjunto em cada uma das medidas emergenciais. O governador Wilson Lima já entregou ao ministro Dias um ofício contendo as necessidades da assistência social no Amazonas, para enfrentar a estiagem.

Wilson Lima antecipou que, no momento mais crítico previsto para este ano, o estado deve precisar de aeronaves. "O MDS é muito importante no sentido da ajuda humanitária, pois com a seca muitas comunidades podem ficar isoladas, sem comida e acesso à água potável", disse. “Sozinho o estado do Amazonas não tem capacidade [de enfrentar o problema]”, completou.

Estiagem severa

Os efeitos da seca na região do Amazonas devem ser ainda mais graves do que a registrada no ano passado, segundo órgãos de monitoramento do clima. A estiagem deve começar em julho, com 30 dias de antecedência do que o costume. A previsão é que 100% dos municípios amazonenses, 62 ao todo, sejam impactados pela seca, porque há relação de interdependência entre eles.

Houve aumento de quase 100% nos focos de incêndio no estado, em comparação com o mesmo período de 2023. Entre janeiro de junho deste ano, foram registrados 648 focos de incêndios contra 326 ocorridos também nos primeiros seis meses do ano passado.

Além disso, há possibilidade de baixa nos rios nesta época do ano, o que pode atrapalhar a passagem de grandes embarcações. Conforme relatos do governo estadual, na região metropolitana isso já ocorre.

A partir de julho, o governo do Amazonas deve decretar estado de emergência para a região do Solimões e de outros rios. São esperados problemas de navegabilidade, comunidades isoladas, falta de acesso à alimentação, água, energia e problemas de saúde. A previsão do estado é de que em alguns locais seja necessário furar poços profundos para acesso à água potável.

Enfrentamento em 2023

Esta não será a primeira vez que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfrenta os problemas decorrentes da estiagem no Amazonas. Em 2023, a pasta atuou com distribuição de alimentos; unificou o calendário do Bolsa Família; concedeu auxílio aos desabrigados para casos de incêndio; e prestou apoio técnico às gestões da assistência social.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)