MTE e Dieese reúnem observatórios de 21 estados e de 11 municípios em Brasília

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) promovem o Encontro Rede Nacional de Observatórios do Trabalho nos dias 12 e 13 de junho. O evento, que será no auditório do MTE, em Brasília, reunirá representantes dos observatórios locais de 21 estados e de 11 municípios com mais de 200 mil habitantes, além de palestrantes de diversas entidades como o IBGE, Unicamp, Instituto Federal do Maranhão, Dieese, pesquisadores da rede de observatórios e secretários do Trabalho.

O objetivo é trocar experiências e compartilhar as ações em curso sobre trabalho, emprego e renda. O encontro é uma forma de fomentar e fortalecer essa rede de produção de conhecimento do mundo do trabalho, que foi descontinuada no governo anterior. Durante o evento será lançada a primeira revista “Observatório do Trabalho Brasileiro”, elaborada pelo MTE e Dieese, com artigos, ensaios e resumos de livros que apresentem estudos, pesquisas e reflexões sobre o trabalho.

Os observatórios locais são responsáveis pelas análises de dados de empregos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) para apoiar o Sistema Nacional de Emprego (Sines), as Comissões Estaduais de Trabalho e as Comissões Municipais de Trabalho. Os observatórios receberam, em 2023 e 2024, R$4 milhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para ajudar na estrutura de trabalho. “Essa é uma política permanente do MTE. Os observatórios são fundamentais para analisar os dados do mercado de trabalho local e produzir conhecimento”, ressalta a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do MTE, Paula Montagner.

A proposta de constituição de uma Rede Observatórios do Trabalho está orientada aos temas como trabalho digno e desenvolvimento com inclusão; democracia; participação; equidade; descentralização e fortalecimento das políticas públicas. Os princípios estão baseados na construção colaborativa de conhecimento; na autonomia crítica-científica; no respeito à diversidade e à negociação de conflitos; na articulação das múltiplas escalas do território; na horizontalidade nas relações intra rede.

Os participantes da Rede Observatórios do Trabalho são representantes de instituições envolvidos com os temas do trabalho como conselheiros de políticas públicas; técnicos e gestores de órgãos públicos dedicados às políticas no campo do trabalho; técnicos de Observatórios do Trabalho e pesquisadores de universidades e centros de estudos que já produzem informações e conhecimento no campo de estudos do trabalho.

Programação preliminar

12 de junho de 2024

9h - Abertura
Paula Montagner, Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE
Patrícia Pelatieri, Diretora de produção técnica, DIEESE
Francisco Macena, Secretário Executivo do MTE

9:40h - Apresentação do programa e dos participantes
10:15h - Mercado de Trabalho Brasileiro em 2024 – Realidade e Desafios
Francisco Macena da Silva, Secretário Executivo do MTE
Marcio Pochmann - IBGE
Marcelo Manzano – IE-Unicamp
Vladyson Viana – Secretário do Trabalho do Estado do Ceará

14:00h - Grupos de Trabalho Regionais: intercâmbio sobre atividades realizadas, desafios e propostas para o futuro

16:30h - Apoio às políticas do SINE: Intermediação de mão-de-obra, qualificação profissional e o papel dos observatórios
Tiago Oliveira Motta – Diretpr de Trabalho, Emprego e Renda (MTE): Papel dos observatórios na IMO e experiência de diagnóstico com a cooperação francesa
Cristina Kavalkievicz – Diretora de Qualificação Social e Profissional (MTE) - Papel dos observatórios na orientação das demandas de qualificação
Charles Bruno – Diretor do Departamento de Política de Emprego, Trabalho e Renda - Roraima
William Corrêa Mendes - Diretor de Tecnologia da Informação do IFMA - Coordenador Adjunto do Projeto do Observatório de Egressos da Rede Federal em parceria com a SEREC/MEC
Theodora Panitsa Beluzzi – Observatório Municipal de Campinas

18:30h - Lançamento da Revista Observatório do Trabalho Brasileiro, Nº 1

3 de junho de 2024
9h - Políticas públicas de promoção ao trabalho, emprego e renda e o papel dos observatórios
Magno Rogério Carvalho Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda
Fernando Zamban – Diretor de Parcerias, Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária
Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior – Secretário de Proteção ao Trabalhador
Everton Gomes - Secretário de Trabalho do Município do Rio de Janeiro
Melayne Macedo - Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte

11h - Inspeção, relações de trabalho, tripartismo e o Papel dos Observatórios
Luiz Felipe Brandão – Secretário de Inspeção do Trabalho
André Grandizioli, Diretor de Relações do Trabalho
Clemente Ganz Lúcio

14h - Apresentação dos Grupos de Trabalho e planejamento da Rede de Observatórios

16h - Seminário de encerramento: observatórios frente aos novos desafios do mercado de trabalho
Desafios das Novas Tecnologias, Livia Gouvea, BID
Empregos verdes e transição justa, Nelsom Karan, DIEESE
Salário Justo, Leandro Horie, DIEESE
Políticas para a inclusão das mulheres negras – Anatalina Lourenço, MTE