Secom recebe pesquisador canadense referência em sustentabilidade do jornalismo

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, por meio da Secretaria de Políticas Digitais, com apoio da Embaixada do Canadá, recebeu nesta quinta-feira (13/06) o pesquisador canadense Taylor Owen, docente da McGill University, diretor fundador do Centro de Mídia, Tecnologia e Democracia. Owen acompanhou ativamente o processo da aprovação da Online News Act, lei que visa promover a sustentabilidade do jornalismo por meio da obrigação de negociação das plataformas digitais pela disponibilização do conteúdo ao público.

Além dos integrantes da Secom, a reunião contou com participantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além do Ministro Conselheiro da Embaixada do Canadá no Brasil, Simon Cridland. O objetivo foi conhecer as pesquisas e desafios enfrentados pela implementação de leis que apoiam o jornalismo no Canadá.

Durante o encontro, Owen reforçou que as iniciativas do Canadá tiveram como fator principal proteger a democracia e a liberdade de expressão, algo fundamental para a manutenção da imprensa livre e promoção do jornalismo de qualidade. Também destacou a importância da transparência, participação da sociedade civil e iniciativas governamentais para o fortalecimento e sustentabilidade da profissão.

Em um segundo momento, também foram discutidos aspectos técnicos de pesquisa com participação de integrantes do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Owen apresentou o funcionamento do Centro de Mídia, Tecnologia e Democracia canadense, fundado por ele.

Fortalecer o jornalismo também é fortalecer o direito à informação e o Governo Federal busca referências que possam aprimorar as políticas públicas brasileiras na área.

Lei canadense

Recentemente, o Canadá aprovou uma lei que obriga as plataformas digitais a negociarem com empresas de jornalismo sobre reprodução e/ou disponibilização de conteúdos. O texto final, denominado Online News Act, foi publicado em sua versão final em 2024. O Online News Act incentiva as plataformas a chegarem a acordos comerciais voluntários com uma variedade de empresas de notícias. Se as partes não conseguirem chegar a acordos justos de forma independente, terão que seguir para um processo de negociação obrigatória mediada. Se, após a mediação, ainda não conseguirem chegar a um acordo, cada parte apresenta uma oferta final, e um painel arbitral escolhe uma das duas ofertas. A Comissão Canadense de Radio, Televisão e Telecomunicações (CRTC) é responsável por supervisionar o quadro de negociação sob a Lei.

PALESTRA UNB - Em outra agenda no Brasil, na quarta-feira (12), o prof. Taylor Owen ministrou a palestra “Plataformas Digitais e Sustentabilidade do Jornalismo – em debate a experiência do Canadá”. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Comunicação (FAC) da UnB e contou com articulação da Secom para a realização. Durante a palestra, o pesquisador apresentou a abordagem para governança digital do seu país, a evolução da estrutura de pesquisa sobre questões digitais e democracia, a regulação de plataformas digitais canadense, incluindo o regime de responsabilidade civil, proteção das crianças no ambiente digital e o dever de cuidado que as mídias sociais devem ter em relação aos seus usuários.

Confira como foi a palestra: