Gestão instala Fóruns de Apoio ao programa Imóvel da Gente na Bahia e em Sergipe

Com a instalação dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente na Bahia e em Sergipe, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), chega a um total de 10 fóruns oficializados. O objetivo da instância é promover o diálogo federativo e a participação social, por meio da indicação de prioridades de destinação dos imóveis da União para habitação de interesse social e outras políticas públicas que beneficiem a população.

Os Fóruns contam com a participação de representantes de diferentes órgãos dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de organizações da sociedade civil, e vêm sendo instalados desde abril. Até o momento, foram formalizados os Fóruns de São Paulo (19/04), Tocantins (16/05), Pernambuco (19/06), Minas Gerais (25/06), Distrito Federal (27/06), Rio Grande do Norte (1/7), Paraíba (2/7) e Santa Catarina (8/7), além da Bahia e de Sergipe. A previsão é de que até o fim do ano os Fóruns de Apoio ao Programa sejam oficializados em todos os estados.

Na Bahia, a solenidade de implantação do Fórum Estadual foi realizada no último dia 17 e contou com a participação do Secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade. Também representou a SPU o Superintendente Otávio Alexandre Freire da Silva, além de servidores e gestores da instituição. Representantes da gestão pública nas esferas municipal e estadual, de órgãos da administração pública federal e da sociedade civil foram empossados como integrantes do Fórum no Estado da Bahia. 

Em Sergipe o evento foi realizado na manhã da última sexta-feira (19), no auditório da sede da Superintendência da SPU, em Aracaju. O secretário Lúcio Geraldo de Andrade esteve presente na solenidade que marcou a posse dos novos membros. O Superintendente Waldoilson dos Santos Leite também participou do ato, entre outros servidores e gestores da SPU.

Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela SPU de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União. Esses espaços têm como atribuição apoiar a Secretaria na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, na realização de vistorias participativas, na sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Programa.

Imóvel da Gente

• O Programa Imóvel da Gente se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.

• A iniciativa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.

• O programa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura, esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas e estratégicas para o Governo Federal.

• O Governo Federal, por meio dos Fóruns Estaduais do Programa, está em diálogo com Estados e municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.