Meio ambiente

Governo Federal cria duas bases para combater incêndios no Pantanal

Sala de situação interministerial, em Brasília, decidiu pela criação das bases para agilizar ações. Uso de fogo está proibido no Pantanal até final do ano e 18 focos de incêndio estão sob investigação

Agência Gov | via Casa Civil
02/07/2024 11:30
Governo Federal cria duas bases para combater incêndios no Pantanal
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mais de 500 combatentes do fogo estão em ação no Pantanal

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (1º) a criação de duas bases para agilizar as ações de combate aos incêndios no Pantanal. A decisão foi divulgada em entrevista coletiva após a terceira reunião da sala de situação para prevenção e controle de incêndios e secas no país, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

As bases facilitarão a organização logística das operações no bioma, que enfrenta sua pior seca em 70 anos, intensificada pela mudança do clima e por um dos El Niño mais fortes da história. A Base Sul será no quilômetro 100 da Rodovia Transpantaneira (MT-060) e a Base Norte, na cidade de Corumbá (MS), que concentrou 66,5% dos focos de incêndio registrados no bioma de janeiro a junho, segundo dados do Inpe.

Cerca de 500 funcionários do governo federal atuam em campo, apoiados por nove aeronaves, incluindo quatro aviões lançadores de água air tractors de Ibama e ICMBio e um KC-390 da FAB, com capacidade para carregar 12 mil litros de água. Outras aeronaves estão em mobilização.

“Ninguém conseguiria botar de pé uma operação como a que nós colocamos se não houvesse um planejamento. Pela primeira vez o Pantanal tem um plano de enfrentamento aos incêndios e é esse plano que está sendo executado”, afirmou a ministra Marina Silva.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou em dezembro lei estadual elaborada em parceria com MMA, Ibama e ICMBio. Em março, o governo federal reforçou a articulação com os Corpos de Bombeiros estaduais, que resultou em 5 de junho na assinatura de pacto pela prevenção e controle de incêndios no Pantanal e na Amazônia entre o presidente Lula e governadores dos dois biomas. A cronologia das ações federais no Pantanal está disponível aqui.

O uso de fogo no Pantanal está proibido até o fim do ano, e quem descumprir a lei poderá ser punido com multa, apreensão de bens e prisão.

De acordo com nota técnica do Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ, todos os focos de calor no bioma em maio e junho foram causados por ação humana. Não há registros de incêndios causados por raios no período. Cerca de 85% dos focos de incêndio no bioma estão localizados em áreas privadas.

Responsabilização criminal

O MJSP coordena trabalho de inteligência para investigar e punir os responsáveis por incêndios criminosos. Dezoito frentes de incêndio estão sob investigação.

“A PF está fazendo a investigação, a maioria está localizada em propriedade privada. O que tem de concreto é que sabemos de onde saiu a propagação, trabalhamos com tecnologia avançada”, afirmou Marina.

O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que 12 municípios do Mato Grosso do Sul tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal:

“Na semana passada, 12 municípios decretaram situação de emergência. Nós fizemos reconhecimento sumário pelo governo federal. E agora estamos auxiliando, junto com o estado, esses municípios nos seus planos de trabalho porque pode ser que alguns precisem de água, alimentação e combustível”, afirmou o ministro.

A ação federal é coordenada por uma sala de situação instalada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin em 14 de junho. Com coordenação executiva da Casa Civil, do MMA, do MIDR, do MJSP e do MD, a sala divulga boletins semanais sobre os combates a incêndios florestais no Pantanal. A primeira edição está disponível aqui .

Na sexta-feira, as ministras Marina Silva e Simone Tebet (MPO) e o governador Eduardo Riedel foram a Corumbá acompanhar ações integradas de prevenção e combate aos incêndios florestais. Governos federal e estaduais realizam também oficinas de integração dos planos operativos de combate a incêndios, e um Plano Operativo Integrado será lançado em julho.

Por Casa Civil

 

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