Repasse de julho do Bolsa Família é unificado para 518 municípios

Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir desta quinta-feira (18.07). São 518 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal e o investimento total para essas famílias é de R$ 503,82 milhões.

O calendário unificado para o primeiro dia de pagamentos é uma medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a fim de amenizar os impactos sofridos por famílias que moram em municípios atingidos por desastres ou eventos climáticos extremos.

“O público do Bolsa Família acaba em uma situação maior de vulnerabilidade, quando acontecem essas situações. Nosso compromisso ao unificar o calendário é dar um impulso a mais às famílias, nesse momento de reconstrução. Essa é uma das ações emergenciais que acontecem diariamente”, declarou o ministro Wellington Dias.

Por meio do calendário unificado, beneficiários desses municípios atingidos não têm a necessidade de aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), conforme ocorre regularmente no Bolsa Família.

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Repasses

No Rio Grande do Sul, o calendário do Bolsa Família foi unificado em todos os 497 municípios gaúchos. Para o estado, são R$ 453.215.710 milhões em transferências, contemplando 670.958 mil famílias.

Ainda no Sul do país, a medida vale para seis municípios do Paraná. Em um investimento de R$ 4.810.417 milhões, distribuídos entre 7.342 mil famílias. (Veja lista de municípios abaixo)

Em Sergipe, o calendário unificado beneficia 34.016 mil famílias de sete municípios, em um investimento de R$ 22.510.043 milhões. (Veja lista de municípios abaixo)

No estado de Roraima, o pagamento unificado do Bolsa Família atende 14.834 mil famílias de cinco municípios. Para o grupo, o investimento é de R$ 10.921.516 milhões. (Veja lista de municípios abaixo)

Três municípios do Amazonas também são contemplados pela medida. O pagamento unificado fica disponível para 14.697 mil famílias. Nessa etapa, o repasse do MDS é de R$ 12.369.508 milhões. (Veja lista de municípios abaixo)

Operação especial

O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Dúvidas dos beneficiários podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do local de residência.

Se a situação de emergência ou estado de calamidade passar de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Lista dos municípios