Comida de hospital: ação conjunta vai levar agricultura familiar para rede pública

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer a aquisição de produtos da agricultura familiar no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, esteve em Santa Maria/RS nos dias 31 de julho e 1º de agosto para participar do 16° Congresso Internacional da Rede Unida, realizado na UFSM, ocasião em que assinou o Termo.

Segundo Chioro, “Essa ação não é isolada, mas pioneira que deve ser replicada nas 45 unidades hospitalares da Rede Ebserh”, com o objetivo de garantir que “as 17 bilhões de refeições produzidas anualmente para pacientes e trabalhadores em serviço sejam feitas com alimentos de qualidade e saudáveis”, respeitando técnicas agrícolas que promovam saúde.

O gestor ressaltou que “a rede de hospitais da Ebserh, começando por Santa Maria, assume o compromisso de favorecer a agricultura familiar e o desenvolvimento da economia local e regional”. Chioro mencionou que será um aprendizado lidar com estados onde a agricultura familiar é menos organizada, mas destacou “a importância de garantir a regularidade no abastecimento”.

Com a parceria, o HUSM poderá ofertar alimentos mais adequados aos hábitos e tradições alimentares dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como respeitar as dimensões cultural, social e ambiental. O Hospital conta com 380 leitos e serve, em média, 470 mil refeições por ano.

Para o superintendente do HUSM-UFSM, Humberto Palma, a participação dos pequenos produtores é fundamental para promover uma alimentação de qualidade, beneficiando tanto os pacientes do Hospital quanto a comunidade local. “Nossa região, rica em agricultura familiar, tem grande potencial para contribuir com o SUS, proporcionando melhor qualidade de vida e saúde aos seus cidadãos”, afirmou.

Agricultura familiar

O Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Ebserh e a Conab implementa a Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no HUSM. A iniciativa está em conformidade com a Lei nº 14.628/2023 que estipula, ao menos, 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios pela administração pública para aquisição de produtos de agricultores familiares. A Conab é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O termo tem duração inicial de 48 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade das partes envolvidas.  Dentre os benefícios esperados estão o aumento da participação da agricultura familiar nas compras do Hospital, melhoria na transparência das compras públicas, com a disponibilização de informações sobre a participação da agricultura familiar, e promoção de circuitos curtos de produção e consumo, favorecendo a economia local e a sustentabilidade.

Atenção especializada

Durante o 16º Congresso Internacional da Rede Unida, o presidente da Ebserh também participou de duas atividades do I Fórum Internacional de Atenção Especializada e Sistemas Universais de Saúde. As temáticas abordadas foram: “Política de atenção especializada: a produção de uma rede cuidadora que seja capaz de garantir acesso com respeito às diversidades socioculturais das populações” e “A atenção especializada transfronteiriça: é possível pensar em serviços de saúde que derrubem as barreiras entre os povos da América Latina e promovam encontros cuidadores”.

A Associação Rede Unida, sediada no Brasil, é uma entidade internacional que promove a construção coletiva de sistemas de saúde públicos, respeitando a diversidade e defendendo a democracia.

Sobre a Ebserh

O HUSM-UFSM faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Ebserh