Consulta pública sobre uso de telas por crianças e adolescentes recebe 602 contribuições

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) divulga o Relatório da Consulta Pública Sobre Uso de Telas por Crianças e Adolescentes realizada entre os meses de outubro de 2023 e janeiro de 2024. Ao todo foram 602 contribuições da sociedade civil, entre educadores, pais, especialistas e organizações sociais, por meio da plataforma Participa + Brasil.

A consulta foi feita a partir de perguntas abertas elaboradas pela Secretaria de Políticas Digitais da SECOM-PR. As 602 contribuições foram sintetizadas em quatro eixos (riscos, oportunidades, direitos e bem-estar digital) e organizadas em quinze temas principais, dentro eles, telas e escolas, sobrecarga materna/familiar, dependência digital de adultos e desinformação. A consolidação das contribuições foi feita em parceria com a UNESCO, por meio de projeto de cooperação técnica com a SECOM-PR.

As contribuições sistematizadas neste relatório constituem a etapa de participação social prevista na elaboração Guia de Uso de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes, com previsão de lançamento pela SECOM/PR ainda em 2024.

“É imprescindível que um projeto desta magnitude ouça os mais diferentes atores que estudam e discutem o tema. Já existe um grupo de trabalho que desde o início garante este tipo de participação social, mas a consulta pública se faz especialmente importante porque amplia essa participação social e nos permite ouvir as famílias e educadores, que apontam desafios complexos e urgentes na proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes”, afirma João Brant, Secretário de Políticas Digitais da SECOM-PR.

Guia sobre uso de telas por crianças e adolescentes

A variedade de temas apontados na consulta e o alto número de contribuições indicam a relevância do desenvolvimento do Guia de Uso de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes. O Guia está sendo desenvolvido por um Grupo de Trabalho coordenado pela SECOM, e tem representação de sete Ministérios e 19 membros da sociedade civil, academia e entidades com reconhecida atuação no tema. O Guia será orientativo e buscará oferecer a familiares, educadores, profissionais de saúde e assistência e à sociedade em geral ferramentas para lidar com a complexa relação das infâncias e adolescências brasileiras com o mundo digital.