Governo renova portaria para garantir água ao público em grandes eventos

Com a proximidade de grandes shows e eventos no Brasil e o agravamento da seca, que afeta especialmente Brasília (DF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a renovação, por mais 120 dias, da Portaria nº 44 , que estabelece diretrizes para a proteção da saúde do público.

Entre as medidas, estão o acesso garantido à água potável, a disposição adequada de pontos de venda de alimentos e de bebidas e a facilitação do resgate de pessoas em situações de emergência.

“A renovação da portaria reflete o nosso compromisso com a proteção e o bem-estar dos cidadãos em grandes shows e eventos. Essas são medidas fundamentais para assegurar que os momentos de entretenimento ocorram com segurança e respeito à saúde pública”, reforça o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

A renovação da portaria visa não apenas proporcionar maior segurança e conforto, mas também prevenir problemas graves de saúde, como a desidratação, que podem ser exacerbados pelas condições climáticas extremas.

Além de reforçar a importância do acesso à água, a portaria renovada incentiva os organizadores de eventos a adotarem práticas sustentáveis que contribuam para a conscientização sobre o uso racional de recursos hídricos. Considerando, sobretudo, que o País, em especial a capital Brasília, enfrenta a pior seca dos últimos 44 anos.

Para o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral, a renovação da portaria é importante para garantir que grandes eventos, como shows e jogos de futebol, ocorram de forma segura e responsável, com a proteção da saúde de todos os presentes. “É fundamental assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a água potável e a recursos essenciais em momentos de lazer e entretenimento, especialmente em tempos de seca extrema”, destaca.

Relembre o caso

Em novembro de 2023, a cantora norte-americana Taylor Swift desembarcou no Brasil para apresentar a turnê The Eras Tour em várias capitais brasileiras.

No primeiro show da turnê, no Rio de Janeiro (RJ), no Estádio Olímpico Nilton Santos, conhecido como Engenhão, foram identificadas falhas na organização do evento, como a falta de pontos de venda de água e de alimentos, e a ausência de infraestrutura adequada para o resgate rápido em casos de emergências médicas. Uma fã da cantora, inclusive, morreu durante o show após passar mal com o calor intenso que fazia no local.

À época, o País enfrentava uma onda de calor, e os termômetros registravam temperaturas acima dos 40°C, com sensação térmica ainda maior. Uma das apresentações da cantora na capital carioca, inclusive, foi adiada por falta de segurança climática para o público.

Após apurar todas as informações sobre os incidentes ocorridos, a Senacon notificou a empresa organizadora do evento, a TF4, e publicou uma portaria, renovada hoje, com um conjunto de normas para garantir a segurança e o bem-estar dos consumidores em grandes shows e eventos e, dessa forma, assegurar que episódios semelhantes não voltem a ocorrer.