Plano Brasil Sem Fome é o tema do 22º episódio do 'Me Conta, Brasil'

Um país com cada vez mais alimentos saudáveis na mesa de todos os brasileiros e a consolidação de uma estratégia para combater a fome e a insegurança alimentar. Essa é a mensagem e o tema do 22º episódio do videocast “Me Conta, Brasil”, já disponível nas redes sociais e no canal da Secom no YouTube.

As convidadas do episódio foram Valéria Burity, secretária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e Ana Terra, secretária de Abastecimento e Cooperativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Juntas, elas descreveram o empenho do Governo Federal em garantir a produção de alimentos, o apoio à agricultura familiar e o destino final: refeições nutritivas no prato de quem sente fome.

Esses esforços se concentram no Plano Brasil Sem Fome, lançado pelo Governo Federal há um ano e que conta com 80 ações e programas de 24 ministérios. São 100 metas para inserir o Brasil novamente na trilha de saída do Mapa da Fome da ONU, instrumento que mede o quanto a população de um país tem acesso adequado à alimentação.

Mais de 20 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país em 2023, consequência da valorização de políticas de acesso à renda, investimento na agricultura familiar e reajuste do valor da alimentação escolar. “O Brasil é muito reconhecido por não ter só um programa de combate à fome, mas por reunir um conjunto de ações. O Brasil Sem Fome reúne esse conjunto de ações do Governo Federal que visa combater a fome e garantir renda para que as pessoas comprem comida e tenham refeições no prato”, resume Valéria Burity.

BOLSA FAMÍLIA — No eixo de renda do plano, o Bolsa Família é peça fundamental. “Tem um benefício dentro do Bolsa Família muito importante, que é um benefício voltado para crianças de 0 a 6 anos, o Benefício da Primeira Infância. Por mês, mais de 9 milhões de crianças acessam, e é importante porque as pesquisas indicam que as famílias com crianças são um dos grupos mais afetados pela segurança alimentar grave”, completa.

AGRICULTURA FAMILIAR — Com o lançamento do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, há novidades que ajudam a alcançar as metas de um país mais bem nutrido. “Em diálogo com o Plano Brasil Sem Fome e o nosso Plano Nacional de Abastecimento, as cooperativas e famílias que forem produzir alimento têm taxas de juros melhores. Então é pensar que para a produção de alimentos convencionais, a taxa de juros é da ordem de 3% e a taxa para quem faz produção agroecológica é de 2%”, pontua a secretária Ana Terra. “O foco é que a gente conta um grande esforço do nosso governo, inclusive para garantir que a agricultura familiar se insira em padrões bastante modernos de produção de alimentos, diminuir a penosidade do trabalho, aumentar a produtividade e dar garantias e condições dignas também para a população que está no campo”, complementa Terra.

CAMINHO DO ALIMENTO — Outras frentes do Plano Brasil Sem Fome atuam para garantir que o alimento produzido pela agricultura familiar chegue efetivamente à mesa de quem tem fome. Para alcançar esse objetivo, são essenciais o Plano Nacional de Abastecimento e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “É a gente pensar o caminho do alimento. Não basta a gente fomentar a produção, o acesso, se o meio do caminho dele não está previsto e contemplado”, ressalta Ana Terra. O PAA já superou R$ 1 bilhão na compra de mais de 163 mil toneladas de alimentos produzidos por mais de 81 mil agricultores familiares, a maioria mulheres. O Governo Federal compra a produção da agricultura familiar e faz chegar até o prato de quem não tinha o que comer. Em sua retomada, o programa se aliou à iniciativa das Cozinhas Solidárias, que surgiu pelas mãos da sociedade e desempenhou papel importante principalmente durante a pandemia de Covid-19. “Esse alimento que é produzido vai para um conjunto de organizações, para as Cozinhas Solidárias, mas também para a rede socioassistencial. A gente tem mais de 9 mil entidades que recebem esses alimentos, bancos de alimentos e escolas. Então é um programa inteligente e efetivo, porque otimiza os recursos, evita desperdícios e promove acesso à alimentação adequada”, enfatizou Valéria Burity, do MDS.

O QUE É – O “Me Conta, Brasil” é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como as pessoas podem garantir os seus direitos e se beneficiar de ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes participam do diálogo.