Infraestrutura

Lula pede ao Senado aprovação de crédito para infraestrutura no Paraná e em João Pessoa

Propostas pretendem financiar projeto habitacional no Paraná e programa de mobilidade urbana na capital paraibana, ambos com suporte de instituições internacionais

Agência Gov | Via Planalto
13/08/2024 14:24
Lula pede ao Senado aprovação de crédito para infraestrutura no Paraná e em João Pessoa
Instituto Voz Popular/Via BdF
Comunidades São Rafael (esq.) e Padre Hildon Bandeira (dir.) integram programa João Pessoa Sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado Federal proposta para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre o governo do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é obter financiamento para o Projeto Vida Nova, programa de habitação. Pela proposta, o Governo Federal atua como garantidor para que o Paraná realize as obras, que, além do acesso a moradia, promovem desenvolvimento social e econômico na região. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13/8).

O Projeto Vida Nova é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritas no cadastro da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), especialmente as que residem em áreas de risco. Os empreendimentos habitacionais devem contar com infraestrutura urbana completa, garantindo o acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, escoamento de águas pluviais, pavimentação, calçada, meio-fio, iluminação pública, entre outros itens necessários para a moradia digna, segurança, bem-estar e desenvolvimento da população.

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Mobilidade

Em outro despacho, com o mesmo tom, o presidente Lula propôs ao Senado a contratação de operação de crédito externo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a cidade de João Pessoa (PB), Neste caso, para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável, conhecido como João Pessoa Sustentável.

O objetivo do programa é diminuir a desigualdade, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultado e reestruturação da área de receita.

Uma das áreas de atuação do programa da capital paraibana é o Complexo Beira Rio, formado pelas comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira.

Parceria 

As operações de crédito com BID e AFD fazem parte de uma estratégia para fomentar parcerias internacionais que promovam o desenvolvimento sustentável e social do país. Com elas, o Brasil fortalece relações com instituições financeiras internacionais e assegura que os projetos sejam implementados com qualidade e suporte necessários.

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