Aprovada carta com 60 propostas para o SUS em tempos de crise climática

A oficina " Desafios para a Implementação da Saúde Única/Uma Só Saúde em um Cenário de Mudanças Climáticas " resultou na elaboração  da Carta de São Paulo, contendo 60 propostas focadas no fortalecimento de políticas públicas que respondam às complexidades que exigem as áreas de saúde humana, animal, vegetal e ambiental. O documento foi aprovado neste domingo, 22 de setembro.

A Carta de São Paulo será apresentada durante o 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), que neste ano tem como tema "Medicina Tropical sob o olhar da Saúde Única". O evento, conhecido como Medtrop 2024, sediou a oficina como parte de sua programação preparatória e segue até o dia 25 de setembro no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

“Estamos aqui para fomentar um debate que não apenas reconhece os desafios, mas busca soluções concretas e sustentáveis. Acreditamos que é possível, por meio da participação ativa e do fortalecimento do controle social, construir um SUS que responda de maneira integrada às complexidades de um mundo em constante transformação climática, assegurando que a saúde não seja tratada como mercadoria, mas como um direito inalienável de todos”, destacou o conselheiro nacional de saúde João Alves, coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (Civs/CNS) ao reforçar que não podemos tratar a saúde de forma fragmentada.

Ele ressaltou que a degradação ambiental e as crises climáticas impactam diretamente a saúde das populações, e é justamente nessa complexidade que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve estar preparado para atuar, com controle social ativo e políticas públicas robustas e integradas.

Propostas em seis eixos

A importância da participação social na formulação de políticas de saúde integradas compõe um dos grupos temáticos das propostas aprovadas, que englobam também o fortalecimento dos sistemas de saúde por meio da integração da saúde humana, animal, plantas e ambiental; da prevenção e resposta a zoonoses emergentes e pandemias; e do controle de doenças zoonóticas e tropicais negligenciadas. Também foram discutidos a gestão e comunicação de riscos em segurança alimentar, o enfrentamento da resistência antimicrobiana, a relação entre meio ambiente e saúde. Todos os temas fruto de webinários prévios preparatórios à oficina.

Além do Conselho Nacional de Saúde, a oficina foi organizada pelo 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, pela Rede Saúde Única Brasil (One Health Brasil) e pelo Grupo Técnico de Uma Só Saúde (GT Uma Só Saúde) do Departamento de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde.

Mudanças Climáticas e Saúde

Estima-se que as mudanças climáticas serão responsáveis por um aumento de 250 mil mortes por ano entre 2030 e 2050. Essa projeção é resultado da combinação de diversos fatores, como desnutrição, malária, diarreia e estresse térmico. Além disso, 277 doenças de alto impacto para a saúde podem ser agravadas pelas mudanças climáticas. No contexto das  doenças infecciosas que mais impactam a saúde pública, 58% das enfermidades são influenciadas, direta ou indiretamente, pelas mudanças climáticas.

Os dados foram trazidos por Francisco de Lima Júnior, coordenador-geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (DEDT/SVSA) do Ministério da Saúde. “Esse aumento esperado e já em curso no Brasil e de maneira global, pode aumentar ainda mais o grave quadro de desigualdades em saúde no Brasil.

Ele ainda fez questão de lembrar que a Constituição Federal de 1988 reconhece o meio ambiente equilibrado como essencial para a saúde, e que há diretrizes no SUS para integrar ações de saúde e meio ambiente, além da Política Nacional de Saúde de Vigilância e Saúde (PNVS), que propõe a pactuação de agendas intersetoriais. Além disso, destacou os objetivos do Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde que foi instituído em abril deste ano , é elaborar e revisar o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde.

A resistência antimicrobiana também é uma preocupação crescente, com uma estimativa alarmante já que 1,3 milhão de mortes anuais podem estar associadas a esse problema. Esses números reforçam a enorme magnitude e transcendência do impacto das mudanças climáticas na saúde global.

“A intersetorialidade nunca aconteceu, se tivesse acontecido não estaríamos nesta situação”, comentou Pedro Albajar Viñas, do Departamento de Controle de Doenças Tropicais Negligenciadas-OMS. Ele lembrou que as doenças negligenciadas são reflexos de determinantes sociais e ambientais, não apenas biomédicos. E ainda ressaltou que estamos vivendo uma era de grandes transformações, marcadas pela quarta revolução tecnológica e seus impactos sociais.

“Nós não estamos nem na metade do que está para acontecer, mas estamos no meio de uma transformação que não é só tecnológica, mas profundamente social. Em segundo lugar, logicamente, sofremos os reflexos de uma proposta de modelo de desenvolvimento econômico errada que foi lançada no início do século XX que não está dando certo.

Desafios

Pedro Albajar Viña destacou oportunidades e dois grandes desafios para haja avanços nos objetivos da implementação da Saúde Única/Uma Só Saúde: a tecnologia e a integração em redes.

“Quando a tecnologia é colocada a serviço da sociedade, especialmente a tecnologia digital, ela possibilita a intersetorialidade e a análise de dados em diversos tempos e espaços. Em relação às redes, como cada pessoa é única, se tentarmos ser algo que não somos, acabamos deixando lacunas na rede. É fundamental que cada um esteja no seu lugar, de forma plena e com todo o seu potencial, para se articular de maneira eficaz com os outros.”

Oportunidade e Responsabilidade no G20: três Grandes Temas em Foco

Ter trazido o debate da Medicina Tropical sob o olhar da Saúde Única ao Medtrop 2024 foi mais uma oportunidade de construir conclusões sobre avanços e desafios em relação aos três grandes temas do G20: resistência antimicrobiana, mudanças climáticas e o conceito de Uma Só Saúde.

Assim como o encontro do G20 que ocorre em novembro deste ano no Brasil, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para 2025 em Belém do Pará, também configura-se como espaço que demanda engajamento e responsabilidade em cada um desses temas.

“Todos nós temos a responsabilidade de produzir recomendações e estratégias que identifiquem projetos e práticas que já estão fazendo a diferença. Precisamos comunicar esses avanços de maneira eficaz para gerar impactos significativos. Raramente um congresso tem a possibilidade de influenciar três esferas de maneira tão abrangente. Portanto, é essencial que todos nós aproveitemos essa oportunidade e contribuamos para gerar impactos positivos” finaliza Pedro Albajar Viñas .

Por Elisângela Cordeiro/Conselho Nacional de Saúde