Em 11 dias, Incra atende 5 mil famílias e prepara assentamento no Amapá

Com uma série de ações, o Incra no Amapá realiza o atendimento a cerca de cinco mil famílias assentadas na prestação de diversos serviços, bem como nos preparativos para a efetivação das etapas seguintes à criação de um assentamento, nas duas últimas semanas de agosto de 2024.

A série de ações do Incra no período inicia com a Caravana de Atendimento Rural Integrado, em parceria com o Sebrae/AP e outras instituições, cuja primeira etapa do evento, realizada entre 20 e 23 de agosto, beneficiou aproximadamente quatro mil famílias de produtores rurais no município de Mazagão – distante cerca de 35 quilômetros da capital Macapá. Esta fase abrangeu o assentamento Maracá, incluindo as comunidades Vila do Rio Preto e Vila do Maracá, bem como a Reserva Extrativista do Rio Cajari. Essa primeira etapa do evento foi encerrada na Comunidade de Água Branca, na Escola Estadual Maria Mendes Simões.

Já a segunda etapa da Caravana no período ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto, no município de Porto Grande - a 100 quilômetros da capital -, com atividades nos assentamentos Munguba e Nova Canaã, nos quais juntos foram atendidas 989 famílias.

O principal objetivo da caravana foi facilitar o acesso dos agricultores a informações essenciais para a regularização de suas propriedades. Entre os serviços oferecidos estavam a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a atualização cadastral. Adicionalmente, foram apresentadas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecida consultoria para propostas de crédito rural e esclarecidos motivos de bloqueios e processos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

De acordo com o superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano Pinto, a caravana não apenas atende às necessidades imediatas dos produtores rurais, mas também oferece capacitação e orientação. "O Cadastro do Agricultor Familiar é fundamental para a identidade do produtor. Fornecer essa documentação não apenas garante segurança jurídica, mas também facilita a inclusão e o desenvolvimento sustentável dos agricultores", afirma.

Capoeira do Rei

Entre os dias 27 e 30 de agosto, uma equipe do Incra/AP esteve presente no PAE Capoeira do Rei, localizado no município de Cutias - a cerca de 160 quilômetros de Macapá.

A visita teve como objetivo realizar o cadastro de famílias interessadas em ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Durante o período, foram efetuados 20 cadastros de unidades familiares

Atualmente, o assentamento já conta com 16 famílias beneficiadas e com os novos cadastros, o total de famílias assentadas aumentou para 36. A capacidade total do assentamento permanece em 50 famílias, permitindo a inclusão de mais moradores à medida que o processo avança.

Também de 27 e 30 de agosto, uma equipe de servidores do Incra/AP se deslocou para realizar um levantamento de dados pessoais de posseiros na área do recém-criado Projeto de Assentamento Altamir Mineiro Rezende Vale do Ariramba, com capacidade para beneficiar 120 famílias. A ação faz parte dos preparativos para o lançamento do edital de seleção que estão em andamento - de acordo com a Instrução Normativa 140 do Incra.

A área, localizado de Tartarugalzinho - situado a 230 quilômetros da capital -, vai ser o sétimo assentamentos do município. Na ação foram identificadas 20 famílias de posseiros.

O projeto é nomeado em homenagem ao ex-prefeito Altamir Mineiro Rezende, um proeminente líder local que faleceu devido a complicações relacionadas à Covid-19. Conhecido carinhosamente como "Seu Mineiro", que desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento de Tartarugalzinho, tanto como prefeito quanto como empresário.

A criação do Projeto de Assentamento representa um avanço significativo para o desenvolvimento agrícola e marca a expansão da rede de assentamentos no município, reafirmando o compromisso do Incra com a inclusão e o progresso das comunidades rurais.

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