Encontros apresentarão balanço dos primeiros 100 dias da Pneerq

O Ministério da Educação (MEC) promoverá, em setembro e outubro, encontros com entidades, organizações e redes de ensino para apresentar o balanço de 100 dias da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Os eventos serão realizados em Brasília (DF), na Sala de Atos do MEC.    

O objetivo da iniciativa é promover, no processo de implementação da Pneerq, em termos de divulgação, colaboração ou outras formas, o engajamento das entidades que compõem o movimento negro, atuantes na pesquisa e em espaços acadêmicos, além daquelas que militam no combate ao racismo.  

Organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o chamado “Encontros 100 dias de Pneerq” destacará as principais realizações e os desafios futuros da política. Também definirá qual será o tipo de apoio e colaboração e como se dará a operacionalização desse apoio pelos envolvidos.  

Agenda – O primeiro encontro ocorrerá na sexta-feira, 20 de setembro, das 9h às 12h, com 30 representantes da Setorial de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). No dia 24 de setembro, participarão do encontro representantes do Fórum de Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs). 

Já no dia 3 de outubro, será a vez das entidades do movimento negro conhecerem o balanço dos 100 dias da política, como a Marcha Mulheres Negras, Convergência Negra, Coalização Negra, Frente Nacional Antirracista, Ação Negra, Uneafro, Educafro, Aquilombação, entre outras. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.    

São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.