Minha Casa, Minha Vida foca na qualidade de vida dos moradores

Garantir moradias seguras e próximas a serviços essenciais, como escolas, postos de saúde e oportunidades de emprego, para promover mais qualidade de vida aos moradores está no centro das diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida. A avaliação é do ministro Jader Filho, que concedeu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro nesta quarta-feira (18/9).

Um dos principais pontos de destaque da nova formatação do maior programa habitacional do país, segundo o ministro, é garantir que as casas sejam construídas em pontos estratégicos para facilitar a vida das pessoas.

“Estamos muito perto de atingir a marca de um milhão de novas contratações, metade da meta estipulada pelo presidente até 2026. E na reformulação do programa, definimos que os empreendimentos sejam construídos perto de escolas, postos de saúde e dos centros de emprego para facilitar a vida de quem mora”, disse o ministro

Além disso, o Ministério das Cidades adotou bibliotecas nos condomínios para ampliar o acesso da comunidade à cultura e ao conhecimento. “As bibliotecas do Minha Casa, Minha Vida poderão ser referência naqueles municípios que não têm uma biblioteca pública estruturada”, explicou.

O ministro explicou que serão, no mínimo, 500 livros em cada uma das 1.500 bibliotecas. Os títulos serão selecionados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o acervo será construído pela Academia Brasileira de Letras (ABL). Segundo o ministro, o projeto foi avaliado em conjunto com o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação.

“A partir de agora, todas as unidades do Minha Casa, Minha Vida terão biblioteca e essas bibliotecas já virão com livros. Vai ajudar a difundir bibliotecas pelo Brasil, porque você tem municípios que ou a biblioteca está fechada, ou está em situação degradada. Vai ter situações em que a biblioteca daquele condomínio vai ser a biblioteca do município. Serão mais 1.500 equipamentos como esse. São 1.500 novas bibliotecas no país”, afirmou.

Outros destaques para as novas unidades são as varandas, áreas de lazer com churrasqueiras e área para pets, além de os condomínios estarem próximos a escolas, postos de saúde e transporte público. “Essas são inovações do Minha Casa Minha Vida. É uma necessidade estar perto da escola, do emprego, do transporte público, da energia, da água, do esgotamento sanitário, do posto de saúde. A gente possibilitou para as construtoras, nesses espaços de convivência, ter dentro dos condomínios o espaço pet”.

Critérios

O ministro explicou alguns dos critérios utilizados para definir as famílias beneficiadas. “A prioridade é atender mulheres. Hoje, 90% dos contratos do Minha Casa, Minha Vida são assinados com mulheres. Está provado que quando ele é feito em nome de uma mulher, ela, no sentido de proteger o ninho, a família, não se desfaz do empreendimento, dá segurança à família”.

O ministro também ressaltou que a seleção é feita pelas prefeituras e leva em consideração as condições socioeconômicas dos potenciais beneficiários. “Nós atendemos também os povos originários, indígenas, quilombolas, famílias que têm PCDs, famílias que têm doenças crônicas. Você tem atendimentos que são prioritários, vamos dizer assim, famílias com crianças, idosos”, explicou.

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Prevenção de desastres

Como forma de aumentar a segurança das famílias, de acordo com o ministro Jader Filho, o ministério também exige que as unidades habitacionais sejam construídas em terrenos localizados em áreas livres de riscos, como alagamentos e deslizamentos, promovendo um desenvolvimento urbano mais seguro e integrado.

E investe em ações de prevenção “para tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis”, conforme afirmou o ministro.

Ele informou que serão investidos cerca de R$ 15 bilhões, nas 27 unidades da federação, para obras de drenagem e contenção de encostas. “Nós temos que tornar nossas cidades preparadas para os eventos climáticos extremos, que estão sendo cada vez mais frequentes. A prevenção é uma prioridade do governo”, ressaltou.